Debates Parlamentares - Diário 011S2, p. 93 (2005-07-02)

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0093 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

N.º 473/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre as dificuldades financeiras da Associação Portuguesa de Deficientes.
N.º 474/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da urgência da maternidade do Hospital Amadora/Sintra.
N.º 475/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a eventual deslocalização do GOAME do Arsenal do Alfeite.
N.os 476 e 477/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a construção do nó da Damaia no âmbito do traçado da CRIL e o Protocolo de Quioto e o regime de comércio de emissões.
N.º 478/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre o Serviço Nacional de Bombeiros e da Protecção Civil (SNBPC).
N.º 479/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a concessão de benefícios fiscais à fusão por incorporação no Crédito Predial Português do Banco Totta e Açores e do Banco Santander, Portugal.
N.º 480/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Governo sobre a actual situação do processo de revisão e delimitação da nova Carta de Reserva Ecológica Nacional, perspectivas futuras dos proprietários e moradores do Bairro de Leões (Vale Cavala), no concelho de Almada.
N.º 481/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre o tratamento discriminatório dos deficientes das Forças Armadas.
N.º 482/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as demolições no Parque Natural da ria Formosa,
N.os 119 a 121, 127, 128, 130, 133, 134, 138, 140, 141, 144, 145 e 149/IX (3.ª)-AL - Dos Deputados Álvaro Castello Branco e Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arganil, Coimbra, Cantanhede, Miranda do Corvo, Mira, Soure, Tábua, Alcoutim, Faro, Lagoa, Monchique, Olhão e Tavira, sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
N.os 153 e 154/IX (3.ª)-AL - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Sesimbra e Setúbal sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
N.os 157 a 159 e 164/IX (3.ª)-AL - Do mesmo Deputado, respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcochete Barreiro, Grândola e Seixal, sobre os mapas de ruído.
N.os 167, 171 a 175/IX (3.ª)-AL - Do mesmo Deputado, respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Grândola, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Setúbal e Sesimbra, sobre a implementação da Agenda 21 local.
N.os 177 e 178/IX (3.ª)-AL - Do mesmo Deputado, respectivamente, às Câmaras Municipais de Almada e Seixal sobre a ETAR intermunicipal (Almada e Seixal).
N.os 183 a 186, 190, 191, 194, 195, 197 e 199/IX (3.ª)-AL - Do Deputado Carlos Luís (PSP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Arganil, Sabrosa, Vouzela, Ílhavo, Tondela, Terras de Bouro, Boticas e Aguiar da Beira sobre as delegações regionais do DGACCP.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 11 (05.02.05)

N.º 483/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre os subsídios de apoio ao teatro.

0093 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005 N.º 473/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre as dificuldades financeiras da Associação Portuguesa de Deficientes.
N.º 474/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da urgência da maternidade do Hospital Amadora/Sintra.
N.º 475/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a eventual deslocalização do GOAME do Arsenal do Alfeite.
N.os 476 e 477/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a construção do nó da Damaia no âmbito do traçado da CRIL e o Protocolo de Quioto e o regime de comércio de emissões.
N.º 478/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre o Serviço Nacional de Bombeiros e da Protecção Civil (SNBPC).
N.º 479/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a concessão de benefícios fiscais à fusão por incorporação no Crédito Predial Português do Banco Totta e Açores e do Banco Santander, Portugal.
N.º 480/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Governo sobre a actual situação do processo de revisão e delimitação da nova Carta de Reserva Ecológica Nacional, perspectivas futuras dos proprietários e moradores do Bairro de Leões (Vale Cavala), no concelho de Almada.
N.º 481/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre o tratamento discriminatório dos deficientes das Forças Armadas.
N.º 482/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as demolições no Parque Natural da ria Formosa,
N.os 119 a 121, 127, 128, 130, 133, 134, 138, 140, 141, 144, 145 e 149/IX (3.ª)-AL - Dos Deputados Álvaro Castello Branco e Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arganil, Coimbra, Cantanhede, Miranda do Corvo, Mira, Soure, Tábua, Alcoutim, Faro, Lagoa, Monchique, Olhão e Tavira, sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
N.os 153 e 154/IX (3.ª)-AL - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Sesimbra e Setúbal sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
N.os 157 a 159 e 164/IX (3.ª)-AL - Do mesmo Deputado, respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcochete Barreiro, Grândola e Seixal, sobre os mapas de ruído.
N.os 167, 171 a 175/IX (3.ª)-AL - Do mesmo Deputado, respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Grândola, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Setúbal e Sesimbra, sobre a implementação da Agenda 21 local.
N.os 177 e 178/IX (3.ª)-AL - Do mesmo Deputado, respectivamente, às Câmaras Municipais de Almada e Seixal sobre a ETAR intermunicipal (Almada e Seixal).
N.os 183 a 186, 190, 191, 194, 195, 197 e 199/IX (3.ª)-AL - Do Deputado Carlos Luís (PSP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Arganil, Sabrosa, Vouzela, Ílhavo, Tondela, Terras de Bouro, Boticas e Aguiar da Beira sobre as delegações regionais do DGACCP.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 11 (05.02.05)N.º 483/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre os subsídios de apoio ao teatro.

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