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0096 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 521/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a deslocalização da linha de produção em Carnaxide da SUMOLIS para Pombal.
N.º 522/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a privatização dos cartórios notariais e a situação dos escriturários.
N.º 523/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Saúde sobre a inauguração do hospital do litoral alentejano.
N.º 524/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a situação da empresa Pastoret Indústria de Cerâmica, Lda.
N.º 525/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação da Reserva Natural da Ria do Alvor.
N.º 526/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a situação social e parassocial na fábrica Yazaki, em Ovar, distrito de Aveiro.
N.º 527/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a grave situação vivida no Teatro Nacional de São Carlos.
N.º 529/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a definição da época balnear - regulamentação da Lei n.º 44/2004, de 19 de Agosto.
N.º 530/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o cálculo de aposentação dos trabalhadores dos CTT e da PT.
N.º 531/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o direito de aluguer e regras da concorrência no domínio do audiovisual.
N.º 532/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e do Turismo sobre a relevância do tempo de serviço prestado ao Estado português nos Estados Unidos da América - direito de inscrição na Caixa Geral de Aposentações.
N.º 533/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministério da Administração Interna e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre os direitos dos trabalhadores de segurança provada em serviço na Companhia de Segurança Privada, Lda.
N.º 534/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre os atrasos na recepção dos boletins de voto no círculo fora da Europa.
N.º 535/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministro de Estado e da Presidência sobre as transmissões de desporto na RTP.
N.º 536/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna e ao STAPE sobre a facilitação do voto aos emigrantes portugueses.
N.º 537/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a declaração dos aposentados e pensionistas de Macau.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 12 (05.03.05)

N.º 538/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a localização da subestação de Paraimo.