0095 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

N.º 502/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Cultura sobre os apoios pontuais do Instituto das Artes ao teatro de Lisboa e Vale do Tejo para 2004 - o caso do Teatro Extremo, Associação Cultural de Almada.
N.º 503/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude acerca do processo da suposta "consulta pública" sobre uma proposta de lei do associativismo juvenil sem existência jurídica.
N.º 504/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a discriminação de cidadãos seropositivos.
N.os 505 e 506/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a sociedade Ponto Verde (renovação do contrato) e a publicitação de dados acerca do ambiente.
N.º 507/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre o futuro dos laboratórios do Estado e das instituições de investigação científica.
N.º 508/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os custos da transferência dos Ministérios para a designada "Cidade Administrativa".
N.º 509/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o novo traçado da linha férrea do norte no concelho de Santarém.
N.º 510/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o concurso de professores do ensino básico e secundário relativo ao ano de 2004/2005.
N.º 511/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Governo, solicitando uma informação.
N.º 512/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o coordenador nacional de operações de socorro.
N.º 513/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de fisiatria e imagiologia no Centro de Saúde de Vendas Novas.
N.º 514/IX (3.ª)-AC - Da Deputado Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as normas dos estabelecimentos prisionais relativas à vigilância de reclusas, nomeadamente na altura da sua transferência de outros estabelecimentos prisionais, e em relação ao Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, no Porto.
N.º 515/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a situação profissional no IPOFG - Centro Regional de Oncologia de Coimbra.
N.º 516/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.
N.º 517/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre os constrangimentos à liberdade de expressão e acção dos cidadãos em Évora.
N.º 518/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Governo, solicitando um esclarecimento.
N.º 519/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a eventual situação de dívidas ao fisco do Dr. Santana Lopes, Primeiro-Ministro.
N.º 520/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a inauguração da esquadra do Laranjeiro da PSP em 1 de Fevereiro de 2005 e do quartel da GNR de Santiago do Cacém, que, segundo notícias dos jornais, terá lugar em 2 de Fevereiro de 2005.