0092 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

N.os 450 e 451/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a construção do IC 1 (Viana/Caminha) e preservação do Castro do Vieito, em Perre, Viana do Castelo, e a segurança da ponte de Fão, em Esposende.
N.º 452/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a homologação das licenciaturas bietápicas das Tecnologias de Saúde, Terapêutica da Fala e da Geriatria - ENSINAVE.
N.º 453/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a exclusão da RTP I da programação normal por cabo da CABLECOM, na Suiça.
N.º 454/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a difícil situação financeira do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, em Oeiras.
N.º 455/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a Capela da Ordem de Terceiros de São Francisco, em Santarém.
N.º 456/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Ciência, Inovação e Ensino Superior e das Finanças e da Administração Pública sobre os institutos superiores politécnicos impedidos de pagar bolsas de estudo, vencimentos, garantir o funcionamento das cantinas e honrar os seus compromissos com fornecedores.
N.º 457/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas sobre a nomeação de dirigentes no âmbito da Secretaria de Estado das Florestas.
N.os 458 a 462/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), respectivamente, à Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, ao SMAS de Almada, à Inspecção-Geral do Ambiente, ao Instituto do Ambiente e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ETAR intermunicipal (Almada e Seixal)
N.º 463/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o traçado da linha eléctrica de alta tensão.
N.os 464 e 465/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo, solicitando dois relatórios.
N.º 466/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as irregularidades da gestão na Reserva Natural do Tejo.
N.os 467 e 468/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, o Código de Boas Práticas Agrícolas e os resíduos da agricultura.
N.º 469/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a privatização das OGMA.
N.º 470/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação profissional vivida por especialistas em medicina do trabalho, no Centro Regional de Oncologia de Coimbra, SA.
N.º 471/IX (3.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a aquisição de um terreno integrado em regime de Reserva Ecológica Nacional (REN) e Rede Natura (Quinta da Serra) pela Câmara Municipal de Alcobaça.
N.º 472/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a maternidade do Hospital Sousa Martins.