0094 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

N.º 484/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro acerca dos custos da edição e distribuição de uma publicação do XVI Governo Constitucional sobre o Orçamento do Estado para 2005 e as contas públicas, inserida nos jornais nacionais.
N.º 485/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros acerca do custo para o erário público da propaganda sobre o Orçamento do Estado para 2005, incluída em vários jornais diários.
N.º 486/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Odete Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização da Doca das Fontaínhas, em Setúbal.
N.º 487/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a auditoria e comissão de inquérito ao concurso de professores e educadores dos ensinos básico e secundário.
N.os 488 e 489/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o adiamento do pagamento dos subsídios de desemprego e de doença do mês de Dezembro de 2004 para Janeiro de 2005 ordenado pelo Governo PSD/CDS-PP e os atrasos no pagamento das compensações financeiras aos cidadãos que estiveram nas mesas de voto nas eleições para o Parlamento Europeu de Junho de 2004.
N.º 490/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a extinção da carreira de transporte público de passageiros entre Pedrógão Grande/Figueiró dos Vinhos/Coimbra.
N.º 491/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a situação do Teatro Académico Gil Vicente.
N.º 492/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a situação dos trabalhadores da empresa Cerâmica Estaco, SA.
N.º 493/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o pagamento das verbas aos cidadãos que integraram as mesas de voto nas eleições dos Deputados ao Parlamento Europeu.
N.º 494/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a avaliação dos alunos do ensino básico - exames nacionais de língua portuguesa e matemática.
N.º 495/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a inoperacionalidade das redes informática e telefónica do Centro de Saúde de Estremoz.
N.º 496/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a identificação de cidadãos pelas forças de segurança na vila de Redondo.
N.os 497 e 498/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre as salas de isolamento e coacção psicológica na Carris.
N.os 499 e 500/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados José Magalhães e António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, as decisões do Governo PSD/CDS-PP em relação à administração da empresa pública Estradas de Portugal e as nomeações que fez após a sua demissão e em período eleitoral.
N.º 501/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a eventual privatização da gestão do jardim de infância do Instituto da Sagrada Família, dependente deste Ministério.