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0090 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 406/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a passagem de peões em Agualva.
N.os 407 e 408/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a situação profissional vivida pelos intérpretes de língua gestual portuguesa desde a publicação da Lei n.º 89/99, de 5 de Julho, e a ineficácia do Despacho conjunto n.º 891/99 na implementação de projectos de intervenção precoce.
N.º 409/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Castro do Vieito, freguesia de Perre, no concelho de Viana do Castelo.
N.º 410/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na filial de Torres Novas da PROSEGUR.
N.º 411/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Vieira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Gonçalo, SA, em Amarante.
N.º 412/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a impossibilidade de inscrição em avaliação contínua imposta aos estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa.
N.º 413/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação das estações da CP de Agualva-Cacém e Meleças.
N.º 414/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre a situação da associação recreativa e cultural do Algarve.
N.os 415 a 417/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o túnel do Rossio - soluções alternativas para os transportes públicos -, os estudos relativos à sua reabilitação estrutural e programação financeira.
N.º 418/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a permuta no ensino superior público.
N.º 419/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as pensões de reforma.
N.º 420/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o concurso de professores.
N.º 421/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Turismo sobre a notificação da Direcção-Geral do Turismo a promotores imobiliários.
N.os 422 a 424/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, das Actividades Económicas e do Trabalho do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o traçado da linha eléctrica de alta tensão.
N.os 426 e 427/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o Parque Marinho da Arrábida e a ria do Alvor.
N.º 428/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre a requalificação ambiental junto a unidades cimenteiras.
N.º 429/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a construção do nó da Damaia no âmbito da CRIL.