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0085 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 307/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas ambientais de saneamento e água no Vale do Homem.
N.º 308/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Delphi, em Ponte de Sôr.
N.º 309/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o atraso no pagamento de horas extraordinárias aos funcionários do Hospital Doutor José Maria Grande, de Portalegre.
N.os 310 e 311/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a não concretização das medidas anunciadas pelo XV Governo Constitucional em relação à duna de Salir do Porto e as intenções do Governo em relação ao PROT do Oeste.
N.º 312/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o impacte do estudo de reorganização das áreas geográficas de intervenção da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana no município das Caldas da Rainha.
N.º 313/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Hospital das Caldas da Rainha, que se encontra entre os 10 piores do País.
N.º 314/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre as obras do Centro de Saúde de Lamego.
N.º 315/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre o ensino superior na área da saúde - Instituto Piaget/litoral alentejano.
N.º 316/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço prestado pelos CTT, Correios de Portugal na freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém.
N.º 317/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a prestação de cuidados de saúde na freguesia de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém.
N.º 318/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o funcionamento do Centro de Saúde da Batalha, no Porto.
N.º 319/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre o acesso ao ensino superior dos titulares de diploma de especialização tecnológica, através de concursos especiais, regulamentado pela Portaria n.º 293/2002, de 12 de Abril.
N.º 320/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o Centro Cultural Regional de Santarém.
N.os 321 a 326/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o concurso de professores 2003/2004 e 2004/2005.
N.º 327/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre a qualificação profissional dos docentes.
N.º 328/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de doenças infecto-contagiosas do futuro Hospital de Cascais.
N.º 329/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a empresa Vishay Electrónica, Lda, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 330/IX (3.ª)-AC - Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a possibilidade do hospital distrital da Anadia (Hospital José Luciano de Castro) ser transformado em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.