0081 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

N.º 217/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Cultura sobre a demolição da casa onde faleceu Almeida Garrett.
N.º 218/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o perigo eminente existente na ponte românica da freguesia de Vilar de Mouros, concelho de Caminha, distrito de Viana de Castelo.
N.º 219/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Alberto Arons de Carvalho (PS) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre a comunicação social regional.
N.º 220/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Zorrinho (PS) ao Governo sobre a atribuição de um subsídio de funcionamento à associação de estudantes da Universidade de Évora.
N.os 221 e 222/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a barragem do rio Sabor.
N.º 223/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre, a situação da Vishay Electrónica Portugal, Lda, em Famalicão.
N.º 225/IX (3.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre a videovigilância na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
N.º 226/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca da reclamação sobre o valor de uma pensão de aposentação.
N.os 227 e 228/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Cultura e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da ponte românica de Vilar de Mouros, em Caminha.
N.º 229/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre as alterações ao horário de funcionamento do Centro de Saúde do Redondo.
N.º 230/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado final da Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL).
N.º 231/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério sobre os voos directos da TAP para Joanesburgo.
N.º 232/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola portuguesa na República de África do Sul.
N.os 233 e 234/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a reabertura da Embaixada de Portugal na Namíbia e o preenchimento de vagas na estrutura diplomática e consular de apoio às comunidades portuguesas da República da África do Sul.
N.º 235/IX (3.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre os apoios sociais aos cidadãos com carências económicas afectados pelos incêndios do Verão de 2004.
N.os 236 e 237/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a redução do TGV entre Lisboa e Porto por falta de dinheiro e a eventual modernização da Linha do Oeste em 2005.
N.º 238/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atraso na entrada em funcionamento da barragem de Alvorninha por alegado atraso na inspecção do Instituto Nacional da Água.