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0084 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

Comunicações sobre os compromissos financeiros partilhados entre a Câmara Municipal das Caldas da Rainha e estas entidades, segundo o Plano Estratégico das Caldas da Rainha.
N.º 285/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a situação laboral de inúmeros portugueses em Espanha.
N.º 286/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre os concursos internos do INETI - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia da Inovação -, realizados em 2002.
N.os 287 e 288/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o concurso de professores 2003/2004 e 2004/2005.
N.º 289/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o requerimento do cidadão português Joaquim da Silva Figueiredo.
N.os 290 a 292/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os compromissos financeiros partilhados entre a Câmara Municipal das Caldas da Rainha e estas entidades, segundo o Plano Estratégico das Caldas da Rainha.
N.º 293/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a situação vivida por um jovem na candidatura ao ensino superior.
N.º 294/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as medidas preventivas do novo aeroporto.
N.º 295/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados Custódia Fernandes e Fernando Moniz (PS) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o encerramento da ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA.
N.º 296/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre a degradação do serviço público prestado pela EDP.
N.º 297/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre as cobranças indevidas e degradação do sistema de saúde na EDP.
N.º 298/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados António Braga e Ricardo Gonçalves (PS) ao Governo sobre a foz do rio Cávado - desassoreamento da barra de Esposende, protecção da restinga e construção do respectivo porto.
N.º 299/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção do Centro Materno-Infantil do Porto.
N.º 300/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rotunda na EN13, cruzamento de São Pedro da Torre, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo.

Diário da Assembleia da República, II Série B, Supl ao n.º 9 (04.12.11)

N.os 301 a 304/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o concurso de professores 2003/2004 e 2004/2005.
N.º 305/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as cheias de 1997.
N.º 306/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento do túnel ferroviário do Rossio.