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0075 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 80/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a isenção fiscal a bancos no âmbito dos impostos imobiliários.
N.º 81/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o relatório de liquidação do IPE.
N.º 82/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre as acções de inspecção extraordinária efectuadas pela Inspecção-Geral da Defesa Nacional.
N.º 83/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho sobre a actividade da Inspecção-Geral do Trabalho.
N.º 85/IX (3.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os licenciamentos no Parque Natural da Arrábida.
N.º 86/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a alteração do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 16/2003, de 27 de Setembro, por despacho/informação da Secretaria de Estado da Administração Educativa (ordenação de candidatos no concurso de professores).
N.º 87/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras na A1, no troço entre Aveiras e Santarém.
N.º 88/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional sobre o empreendimento comercial em zona ameaçada pelas cheias em Ourém.
N.º 89/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional sobre a regularização da ribeira de Alfange, na cidade de Santarém.
N.º 90/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a determinação do valor da reforma de um ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos.
N.º 91/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a emissão de passaportes especiais para funcionários consulares e diplomáticos.
N.º 92/IX (3.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) aos Ministérios da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a situação da empresa "As faianças do Outeiro" e dos seus trabalhadores.
N.º 93/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Massano Cardoso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acesso aos exames no leite materno de mulheres de Souselas e áreas limítrofes.
N.º 94/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a protecção das margens do rio Lima.
N.º 95/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre as instalações definitivas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.
N.º 96/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa da Música, no Porto.
N.os 97 a 99/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Inspecção-Geral do Ambiente, sobre os mapas de ruído.
N.º 1/IX (3.ª)-RA - Do Deputado Laurentino Dias (PS), ao Governo Regional da Madeira sobre o Fundo de Integração Desportiva Nacional.