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0071 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

Diário da Assembleia da República II Série B, 2.º Supl. ao n.º 38 (04.09.04)

N.os 1811 a 1813/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde sobre os níveis de radiação em Cubos, em Malgualde.
N.º 1814/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o adiamento da aprovação dos Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas.
N.º 1815/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre a QUIMIGAL de Estarreja - avaliação de impacte ambiental após a construção e pleno funcionamento dos projectos fabris.
N.º 1816/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento nocturno do Centro de Saúde do Redondo.
N.º 1817/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Rodeia Machado (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre os incêndios nos concelhos de Portel e da Vidigueira, em Julho de 2004.
N.º 1818/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a tomada de medidas para a resolução da situação dos trabalhadores da ENU.
N.º 1819/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Redondo.
N.º 1821/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional sobre as medidas de apoio às populações da serra algarvia e o autoritarismo do actual Governo.
N.º 1823/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, a ausência de medidas sociais de apoio aos mariscadores e pescadores afectados pela interdição da apanha da conquilha na Ria Formosa.
N.º 1825/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital do Barlavento Algarvio, SA.
N.º 1826/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a investigação de suborno envolvendo empresa sediada na offshore da Madeira.
N.º 1827/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a prática de detenção, para efeitos de identificação, de arrumadores de automóveis.
N.º 1828/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto.
N.º 1829/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos diques de protecção do Tejo no distrito de Santarém.

Diário da Assembleia da República, II Série B, Supl ao n.º 6 (2004.10.23)

N.º 4/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os Bombeiros Voluntários de Alcanede.
N.º 5/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo hospital de Santo Tirso.