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0067 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 1687/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a venda de habitações sociais no Bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.os 1691 e 1692/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca, respectivamente, do estudo sobre a reestruturação do sector da água e a Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas.
N.º 1693/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
N.º 1694/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o sistema de tratamento de resíduos industriais perigosos.
N.os 1696 a 1701/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o levantamento da interdição de voos nocturnos, a nomeação do presidente da comissão directiva do Parque Natural de Montesinho, o Programa Nuclear de Espanha, e erosão nas zonas costeiras, os fogos florestais e suas incidências no Programa Nacional para as Alterações Climáticas e as medidas de prevenção de erosão no Parque Natural de S. Mamede.
N.º 1703/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre a interrupção da construção da barragem de Odelouca, na freguesia de Alferce, concelho de Monchique.
N.º 1704/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Administração Interna sobre os incêndios do Verão de 2003.
N.º 1705/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os testes para despistagem de HIV/SIDA nas forças armadas.
N.º 1708/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre, a utilização de amianto em edifícios públicos.
N.º 1710/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre, a utilização abusiva de armas de fogo pelas forças policiais e de segurança.
N.º 1713/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre, a construção de um estabelecimento prisional de alta segurança no Parque de Monsanto.
N.os 1715 e 1716/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a aplicação das medidas constantes da Resolução n.º 53/2002, de 3 de Agosto, e a correcção da situação de risco para a saúde provocada pela instalação de antenas de operadores de telemóveis.
N.os 1717 a 1720/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Educação sobre, respectivamente, a correcção da situação de risco para a saúde provocada pela instalação de antenas de operadores de telemóveis, a CRIL - Circular Regional Interior de Lisboa (sublanço Buraca/Pontinha), solicitando um documento e o Belas Clube de Campo.

Diário da Assembleia da República II Série B, 2.º Supl. ao n.º 37 (04.07.31)

N.º 1723/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) aos Ministérios da Administração e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação do Parque Natural da Arrábida na época de fogos.