O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0063 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.os 1531 e 1532/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Pimentel (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, o Programa Face e a situação das minas da Panasqueira
N.º 1534/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento de consulados.
N.º 1535/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o licenciamento de obras em terreno da Reserva Ecológica Nacional na praia da Mina do Azeiche, freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça.
N.º 1536/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, sobre o estatuto dos trabalhadores do MNE.
N.os 1537 e 1538/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o abate de árvores e o Parque Natural de Sintra/Cascais.
N.os 820, 824, 831, 834, 835, 839, 840 e 844/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Amarante, Cabeceiras de Basto, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Santo Tirso, Terras de Bouro e Vila Nova de Gaia, sobre os mapas de ruído.
N.º 847/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 35 (04.07.03)

N.º 1539/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre o passaporte especial - pessoal do quadro externo do MNE.
N.º 1540/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação dos trabalhadores da EURONADEL.
N.º 1543/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Economia sobre a posição do Governo quanto à questão das patentes de software.
N.º 1544/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na Alcoa Fujikura e na Delphi Packard, fábrica de Linhó.
N.º 1546/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a tomada de posse do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos.
N.º 1547/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores não profissionalizados.
N.º 1549/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Jerónimo de Sousa e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa USID, em Coimbra.
N.º 1552/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem do Baixo Sabor.
N.º 1557/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre o portal do turismo.
N.º 1560/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo centro de saúde em São Martinho do Campo.