Debates Parlamentares - Diário 011S2, p. 60 (2005-07-02)

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0060 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

N.º 1404/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Secretarias de Estado das Florestas e do Ambiente sobre o crime ambiental em Alvoco da Serra.
N.º 1406/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as torturas em Nassirya, no Iraque.
N.º 1414/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), à Secretaria de Estado do Ambiente, sobre o forte da Ilha do Pessegueiro.
N.º 1422/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho (Inspecção-Geral do Trabalho) sobre as empresas que se dedicam à exploração de desempregados.
N.º 1424/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre as exigências sem fundamento legal para a renovação do título de residência permanente de cidadãos estrangeiros.
N.º 1429/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Maternidade Alfredo da Costa.
N.º 1432/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças, acerca dos estudos e projectos sobre a "municipalização" da Carris.
N.º 1434/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a estação dos CTT de Mora.
N.º 1435/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.º 1436/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de saúde.
N.º 1437/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.º 805/IX (2.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre os grandes eventos culturais na cidade de Faro.
N.º 807/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1414/IX (2.ª)-AC.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 32 (04.05.29)

N.º 1439/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de assaltos no barlavento algarvio.
N.º 1440/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da Universal Motors.
N.º 1441/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre o acordo entre o Governo e o Citigroup para a realização de uma operação de titularização das dívidas ao fisco e à segurança social.
N.º 1442/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o Grupo Maconde.
N.º 1445/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, o salário milionário do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos.
N.º 1449/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação da liberdade e independência sindical.

0060 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005 N.º 1404/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Secretarias de Estado das Florestas e do Ambiente sobre o crime ambiental em Alvoco da Serra.
N.º 1406/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as torturas em Nassirya, no Iraque.
N.º 1414/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), à Secretaria de Estado do Ambiente, sobre o forte da Ilha do Pessegueiro.
N.º 1422/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho (Inspecção-Geral do Trabalho) sobre as empresas que se dedicam à exploração de desempregados.
N.º 1424/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre as exigências sem fundamento legal para a renovação do título de residência permanente de cidadãos estrangeiros.
N.º 1429/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Maternidade Alfredo da Costa.
N.º 1432/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças, acerca dos estudos e projectos sobre a "municipalização" da Carris.
N.º 1434/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a estação dos CTT de Mora.
N.º 1435/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.º 1436/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de saúde.
N.º 1437/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.º 805/IX (2.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre os grandes eventos culturais na cidade de Faro.
N.º 807/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1414/IX (2.ª)-AC.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 32 (04.05.29)N.º 1439/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de assaltos no barlavento algarvio.
N.º 1440/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da Universal Motors.
N.º 1441/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre o acordo entre o Governo e o Citigroup para a realização de uma operação de titularização das dívidas ao fisco e à segurança social.
N.º 1442/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o Grupo Maconde.
N.º 1445/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, o salário milionário do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos.
N.º 1449/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação da liberdade e independência sindical.

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