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0055 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 1218/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Martins (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, sobre a situação de Valentina Nikolovska, detida no Estabelecimento Prisional de Tires.
N.º 1219/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o relatório de segurança interna de 2003.
N.º 1221/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do novo centro de saúde do Casal Ventoso, em Lisboa.
N.º 1225/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o programa funcional do Centro Materno-Infantil do Norte.
N.os 1227 e 1228/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o local de construção do Centro Materno-Infantil do Norte e a comissão instaladora deste Centro.
N.º 1229/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na GAMIC, na Trofa.
N.º 753/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tomar sobre a construção de um parque de estacionamento automóvel na Zona Especial de Protecção do Convento de Cristo.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 26 (04.04.17)

N.º 1235/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os relatórios de gestão dos hospitais SA.
N.º 1241/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a candidatura das assembleias distritais ao Programa de Formação para as Autarquias Locais (FORAL).
N.os 1243 e 1244/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os recursos humanos do Centro de Saúde de Valongo e os recursos humanos e as listas de espera no Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães.
N.º 1247/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as instalações da extensão de saúde do Campo, em Valongo.
N.º 1248/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes, José Junqueiro e Ana Catarina Mendes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a concessão do terminal petroleiro de Sines.
N.º 1249/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a cessão de créditos do Estado em que as autarquias têm participação.
N.os 1250 e 1251/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o processo de descentralização administrativa retratado no anúncio partidário "Um governo de palavra" e a remissão que é feita nesse anúncio para a página do Governo na Internet, numa total confusão entre o Estado e os partidos da actual maioria.
N.º 1255/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Saúde e de Estado e das Finanças sobre as condições do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Associação de São João de Deus, em Valadares, Gaia.