0053 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

N.º 1123/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos.
N.º 1126/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suspensão de um trabalhador no Casino Solverde, em Espinho.
N.º 1128/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao mesmo Ministério sobre a transferência de dois médicos de família do Centro de Saúde de Sintra para as unidades da Várzea e Terrugem.
N.º 1134/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.º 1136/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a venda de habitações sociais no Bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.os 1137 a 1139/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de Santo Amaro de Oeiras e de Paço de Arcos), a publicação do POC de Vilamoura-Vila Real de Santo António e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 1140/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as perspectivas futuras do antigo hospital da Flamenga, em Vialonga.
N.º 1149/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras na Via de Cintura Interna de Alcobaça (elaboração de um estudo de impacte ambiental).
N.º 1154/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da ria Formosa.
N.º 1155/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de São João.
N.º 1156/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro sanitário de S. Pedro da Torre, em Valença.
N.º 1159/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o processo de legalização de cidadãos brasileiros.
N.º 1162/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a justificação de faltas para deslocação às escolas dos responsáveis pela educação de menores.
N.os 1163 e 1164/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a CRIL (sublanço Buraca/Pontinha) e o Belas Clube de Campo.
N.º 1166/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da exploração da calçada à portuguesa.
N.º 1167/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, sobre a nemátodo (doença do pinheiro no litoral alentejano).
N.º 1168/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o financiamento da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
N.º 1172/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), ao Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a recuperação do Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.
N.º 1176/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a política de centralização de serviços do Instituto Nacional de Estatística e necessidade de reformulação dos índices.