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0049 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.os 937, 939 e 940/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, os dados do INE - Água, a recuperação das minas de Argozelo e o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.º 941/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.º 951/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa da Música, no Porto.
N.º 952/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Jamila Madeira e José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o novo director do Centro de Emprego de Loulé.
N.os 960 e 961/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (Instituto Nacional da Água), à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, à Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira e à Assembleia de Freguesia de Vila Franca de Xira sobre a poluição da encosta e da ribeira de Santa Sofia.
N.º 963/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, à Assembleia Municipal de Lisboa e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o ruído no Campo Grande.
N.º 966/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a empresa Martins e Rebelo - Indústrias Lácteas e Alimentares, SARL.
N.º 973/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de um centro social paroquial nas paróquias de São Pedro, São Tiago, Santa Maria e São Miguel, em Torres Vedras, a construção de um centro social paroquial em Ribamar, na Lourinhã, a construção da Igreja de Areia Branca, também na Lourinhã.
N.º 976/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o processo de infracção contra Portugal em matéria de segurança marítima.
N.º 977/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os incidentes ocorridos no campo de futebol de Marco de Canavezes.
N.º 983/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Administração Interna e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a atitude das forças de segurança face ao comportamento do Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canavezes.
N.os 987 e 988/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, os projectos estruturantes e o parque de combustíveis da Bobadela.
N.º 692/IX (2ª)-AL- Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, sobre a poluição da encosta e da Ribeira de Santa Sofia.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 22 (04.03.13)

N.º 990/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o sistema de controlo interno da despesa pública.