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0043 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

Diário da Assembleia da República II Série B, 2º Supl. ao n.º 12 (03.12.27)

N.º 570/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando um esclarecimento sobre a situação do Pólo Operacional de Ambiente do Oeste perante as dúvidas suscitadas pela intervenção do Secretário de Estado do Ordenamento do Território num debate parlamentar.
N.º 571/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as reais intenções do XV Governo Constitucional em relação às condições de administração da justiça no Tribunal Judicial da Comarca das Caldas da Rainha.
N.º 580/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a inesperada e incoerente alteração de regras no processo de nomeação para o cargo de presidente da comissão directiva do Parque Natural de Montesinho.
N.º 592/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a empresa Borealis, em Sines.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 13 (04.01.10)

N.º 597/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as indústrias de defesa.
N.º 600/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre os entraves e atrasos na entrega de subsídios à associação de estudantes da Universidade de Évora.
N.º 601/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a cedência de créditos ao CITIGROUP.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 14 (04.01.17)

N.º 605/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Batista Santos e José António Silva (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o IC 2 - variante da Batalha e desnivelamento do nó em Azóia (Leiria).
N.º 611/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
N.º 621/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, a construção da extensão de saúde da freguesia de Olival de Basto.
N.º 622/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando o estudo da ERSUC sobre incineração.
N.os 312, 315, 318 a 321, 323 e 324/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Seia e Trancoso sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.