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0042 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.os 494 a 498/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão de saúde de São Nicolau, na cidade de Santarém, a extensão de saúde de Foros de Salvaterra, o Centro de Saúde de Santarém, o Centro de Saúde do Entroncamento.
N.º 505/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a construção de uma extensão de saúde na Abrigada, no concelho de Alenquer.
N.os 507, 510 e 511 /IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão do Centro de Saúde da Amadora, em Carenque, o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço, a construção do centro de saúde de São Brás, na Amadora.
N.º 517/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Carvalhas, Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o futuro do novo hospital distrital do litoral alentejano.
N.os 523 e 524/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital José Joaquim Fernandes, SA, o Plano de Segurança Rodoviária.
N.os 527 e 530/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a substituição de médicos no Centro Hospitalar de Vila Real/Régua, SA, e o Hospital D. Luís I, em Peso da Régua.
N.os 531 e 535/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Vila Viçosa, o Hospital Central do Algarve.
N.º 540/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, solicitando informações sobre o Plano Operacional Regionalmente Desconcentrado - Medida Desporto.
N.º 543/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as declarações proferidas pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, na Assembleia da República a propósito da alegada "cunha" envolvendo a filha do ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Dr. Martins da Cruz.
N.º 545/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre as dívidas fiscais em risco de prescrição.
N.os 547 e 548/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre, respectivamente, a redução de vagas no ensino superior em geral e no ISCTE em particular e o Curso de Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGT).
N.os 549 e 550/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o Parque Nacional da Peneda Gerês e a nomeação do presidente da comissão directiva do Parque Nacional de Montesinho.
N.º 552/X (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a situação financeira do LNEC.
N.º 554/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre os privilégios creditórios dos trabalhadores da ex-Mundet.
N.º 558/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a acreditação dos trabalhadores do quadro externo deste Ministério.
N.º 310/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à mesma Câmara Municipal sobre as colectividades, associações e outras instituições locais.
N.º 311/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 556/IX (2.ª)-AC.