0003 | II Série B - Número 013S10 | 10 de Setembro de 2005

Soares (CDS-PP), sobre as questões pendentes relativas
aos espoliados dos antigos territórios ultramarinos
(Despacho Conjunto n.º 107/2005, de 4 de Janeiro).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 337/X (1.ª)-
AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), acerca
do protocolo celebrado com a Associação para o
Planeamento da Família (APF) sobre educação sexual.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 339/X (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), sobre a abertura do Consulado Geral de Portugal em
Manchester.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 340/X (1.ª)-AC dos
Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o
Acordo das Lajes.
Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o
342/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre
os impactes ambientais da pocilga existente em Barrosinho,
São Clemente (Gandarela), Celorico de Basto.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e
da Solidariedade Social ao requerimento n.o 343/X (1.ª)-AC
do mesmo Deputado, sobre a possível deslocalização da
LEAR, na Póvoa do Lanhoso.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 345/X (1.ª)-AC do mesmo
Deputado sobre a instalação e funcionamento do Conselho
Consultivo Regional das Águas Ocidentais Sul, no âmbito da
Política Comum das Pescas.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 346/X (1.ª)-
AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP),
sobre o reconhecimento oficial de marcas dos produtos de
ourivesaria.
Dos Ministérios da Cultura e da Economia e da Inovação ao
requerimento n.o 347/X (1.ª)-AC dos mesmos Deputados,
sobre a instalação do Museu de Ourivesaria em Gondomar.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 352/X (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre o parque
industrial de ourivesaria, em Gondomar.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 355/X (1.ª)-AC dos
Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre a
participação de organizações de agricultores nas estruturas
de combate à seca.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 356/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre o financiamento do
Plano Intermunicipal de Intervenção na Floresta (PMIF) da
Costa Vicentina.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 357/X (1.ª)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os
professores do Programa de Apoio ao Sistema Educativo da
Guiné-Bissau.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 360/X (1.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre a relevância do tempo de
serviço prestado ao Estado português nos Estados Unidos
da América – direito de inscrição na Caixa Geral de
Aposentações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 364/X (1.ª)-AC
da Deputada Teresa Venda e outros (PS), sobre a execução
da lei da interrupção voluntária da gravidez.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 369/X (1.ª)-
AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a viabilização
da empresa Mármores Batanete.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 371/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP),
sobre a candidatura URBCOM n.º 21/01002, da empresa
Manuel Rodrigues Ferreira — Unipessoal, Lda/Projecto
Especial de Urbanismo Comercial de Vila Verde.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 379/X (1.ª)-AC
do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a
protecção do Castro de São Miguel-o-Anjo, em Famalicão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 381/X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os cuidados de
saúde no Hospital de Faro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 385/X (1.ª)-AC do mesmo
Deputado e dos Deputados Francisco Lopes e Agostinho
Lopes (PCP), sobre o encerramento da DOCAPESCA, em
Pedrouços, e a construção de um novo porto de pesca na
Trafaria.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 386/X
(1.ª)-AC dos Deputados José Soeiro e Abílio Dias
Fernandes (PCP), sobre a promoção na carreira dos
funcionários da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Alentejo – CCDRA.
Dos Ministérios da Administração Interna e das Finanças ao
requerimento n.o 387/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago
(PCP), sobre os encargos do Estado com a utilização de
software proprietário.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 391/X
(1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre as indústrias não licenciadas em Dornelas, Amares.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 394/X (1.ª)-AC do mesmo
Deputado, sobre a utilização de farinhas animais para
adubar terras.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 395/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o
processo adoptado pela Embaixada de Portugal em Brasília
para o recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses no
Brasil.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 396/X
(1.ª)-AC do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD),
sobre a missão portuguesa no Afeganistão.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas aos requerimentos n.os 397 e 400/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente,
a não aprovação de projectos AGRIS destinados a limpeza e
outras operações para a prevenção de fogos florestais e a
ajuda ao investimento para montagem de uma linha de
engarrafamento na cooperativa de produtores agrícolas do
concelho de Amares.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 401/X (1.ª)-AC do
mesmo Deputado e do Deputado José Soeiro (PCP), sobre
a futura política da nova administração dos CTT.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 404/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a
Rodoviária do Tejo e os aumentos escandalosos dos custos
dos transportes.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 412/X (1.ª)-
AC do Deputado Nuno Sá e outros (PS), sobre as
instalações da Secretaria de Estado da Juventude e do
Desporto em Braga.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 414/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD),
sobre o inquérito tendo em vista a aplicação de medidas de
salvaguarda às importações de produtos têxteis originários
da República Popular da China.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 429/X
(1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o
Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 434/X (1.ª)-AC
do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a
maternidade do novo Hospital do Litoral Alentejano.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 458 e
488/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre,
respectivamente, as políticas para a língua portuguesa no
mundo e o Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares
Pereira, em Tomar.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 491/X
(1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o envio
do contingente da Força Aérea e do Exército para o teatro
de guerra do Afeganistão.
Da RTP ao requerimento n.º 493/X (1.ª)-AC do Deputado
Manuel Alegre (PS), sobre a substituição do Hino Nacional