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0002 | II Série B - Número 013S3 | 10 de Setembro de 2005

 

N.o 710/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Finanças sobre o Convento do Carmo, em Moura.
N.o 711/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
ao Ministério da Administração Interna sobre a greve às
multas de trânsito por parte da PSP e da GNR.
N.os 712 e 713/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro
(CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre,
respectivamente, a sector da cristalaria e os projectos
CONVIR II e III para este sector.
N.o 714/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
deslocalização da LEAR.
N.o 715/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o exercício da
profissão de arquitecto.
N.o 716/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a deslocalização da LEAR.
N.o 717/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre o prosseguimento de estudos - IADE.
N.º 718/X (1.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
Tribunal de Contas, que não emitiu parecer definitivo sobre
as contas da segurança social desde 2001.
N.o 719/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria José Gambôa (PS)
ao mesmo Ministério sobre o plano de intervenção imediata
nas Casas do Gaiato para o ano de 2005.
N.º 720/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e
Odete Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre o acesso do IC 20 à
freguesia de Sobreda.
N.º 721/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e
Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a
venda de reservas de ouro.
N.º 722/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR
de Lanheses, em Viana do Castelo.
N.o 723/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a vigência do contrato entre
a Parpública e a Petrocer.
N.o 724/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
situação da ponte Eiffell, em Viana do Castelo.
N.o 725/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre o acordo parassocial entre e
Parpública e a Petrocer.
N.o 726/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação dos realojamentos resultante dos despejos
coercivos na cidade do Porto.
N.o 727/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o recuo na linha de costa
na Praia de Mira.
N.os 728 a 730/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães
(CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente,
do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional, do Trabalho e da Solidariedade Social e da
Economia e da Inovação sobre os eventuais efeitos do plano
de ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.º 731/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria Carrilho (PS) ao
Ministério das Finanças sobre as implicações para os
cidadãos portugueses residentes no estrangeiro decorrentes
da transposição para a ordem jurídica nacional da Directiva
n.º 2003/48/CE, de 3 de Junho.
N.º 732/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Junqueiro e outros
(PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a
situação económica e social no distrito de Braga.
N.º 733/X (1.ª)-AC – Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre as obras de requalificação urbana levadas a cabo pelo
Metro do Porto.
N.º 734/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria Helena Rodrigues
(PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os
subsídios financeiros a instituições no município de Ribeira
de Pena.
N.º 735/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Venda e outros
(PS) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura,
do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Lei dos
Baldios.
N.º 736/X (1.ª)-AC – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves
(PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a
reestruturação consular - eventual encerramento e abertura
de postos consulares.
N.o 737/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Tadeu Morgado
(PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações acerca da adjudicação da obra de
reabilitação da Ponte da Barra sobre o Canal de Mira, no
município de Ílhavo.
N.o 738/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre o eventual encerramento do
Tribunal da Comarca de Nordeste, na Ilha de São Miguel,
Região Autónoma dos Açores.
N.o 739/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Vasco Cunha e Miguel
Relvas (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a contracção
de um empréstimo a médio e a longo prazo pela Câmara
Municipal do Cartaxo.
N.o 740/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Cultura sobre a construção em curso nos
terrenos do antigo gasómetro na Avenida Infante Santo, em
Lisboa.
N.o 741/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a situação social e
económica no concelho de Oliveira do Hospital.
N.o 742/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde
da Marinha Grande.
N.º 743/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e
Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a
construção da Escola Secundária de Romeu Correia, no
Feijó, e da Escola Básica de Vale Fetal, na Charneca da
Caparica, ambas no concelho de Almada.
N.o 744/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
encerramento de uma fábrica de confecções em Ponte de
Lima.
N.os 745 e 746/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado à
Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre,
respectivamente, o prolongamento do IC 1, entre Caminha e
Valença, e a ligação da A3 a Paredes de Coura.
N.º 747/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado à Secretaria de
Estado dos Assuntos Fiscais sobre o imposto municipal
sobre veículos - GPL.
N.º 748/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre as obras na Escola EB 2,3 de Matosinhos.
N.º 749/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre o metro no Hospital de
São João: desrespeito pela determinação do Governo.
N.º 750/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre o
despedimento na empresa Carvalho & Pinheiro, Lda.
N.o 751/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a ligação ferroviária Beja-Pinhal Novo.
N.os 752 a 754/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita
(PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o
concurso de docentes para o ano lectivo de 2005-2006, a
criação ilegal de agrupamentos – a situação do
Agrupamento José Sanches de Alcains – e os professores
efectivos que têm os seus lugares em causa.
N.o 755/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios
das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre
a situação da METALGRUPO – Sociedade de Construções
e Montagens Metalomecânicas, Lda., no Cartaxo.
N.o 756/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os docentes
com habilitações do curso do Instituto de Arte, Decoração e
Design – efeitos de equiparação a curso superior.