0004 | II Série B - Número 013S3 | 10 de Setembro de 2005

laboratórios de Estado versus impossibilidade de assunção
de compromissos no âmbito da componente de
financiamento nacional do Capítulo 50 do Orçamento do
Estado.
N.o 804/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Defesa Nacional sobre a contratação de
serviços à Tray Businesss Consulting.
N.o 805/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo
(CDS-PPP) ao Ministério da Cultura sobre as obras na
Praça da República de Cabeceiras de Basto e respectivo
parecer do IPPAR.
N.º 806/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP)
aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e
da Saúde sobre a formação em medicina.
N.o 807/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Educação sobre o concurso de professores.
N.º 808/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a recuperação da cascata,
do Mouchão do Parque e limpeza do Rio Alviela, em Pernes.
N.os 809 a 811/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao
Ministério da Educação sobre, respectivamente os exames
de matemática do 12.º ano a gestão dos pavilhões
desportivos 2000 e a mercantilização da educação.
N.º 812/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao mesmo
Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social sobre o pedido de abertura do curso de Condução de
Obra (Nível 4) na Escola Secundária Carlos Amarante.
N.º 813/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Educação sobre a contenção financeira do Governo, que
deixa famílias sem alternativa para os filhos.
N.º 814/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as
exportações têxteis chinesas, que ultrapassam as quotas
fixadas.
N.º 815/X (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Pereira Coelho
(PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre o aterro de
resíduos industriais banais em Maiorca, Figueira da Foz.
N.º 816/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a
produção do novo modelo Golf SUV da Wolkswagen na
AUTOEUROPA.
N.º 817/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre os despejos ilegais na
Serra da Carregueira, no concelho de Sintra.
N.º 818/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação da pílula
anticonceptiva.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os
757, 792, 807/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta
nos serviços de apoio.