0001 | II Série B - Número 037S2 | 01 de Abril de 2006

Sábado, 1 de Abril de 2006 II Série-B — Número 37
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1693 a 1754/X (1.ª)-AC e n.os 1202 e
1203/X (1.ª)-AL]:
N.º 1693/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação laboral na fábrica de conservas Pátria, em Matosinhos.
N.º 1694/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
construção de diversas variantes rodoviárias na cidade da Trofa.
N.º 1695/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a construção de um
empreendimento habitacional em zona de Reserva Ecológica
Nacional (REN) no concelho de Vila do Conde.
N.º 1696/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
variante à linha ferroviária do Minho, na Trofa.
N.os 1697 e 1998/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca,
respectivamente, do pagamento do Imposto Municipal sobre
Veículos e da caducidade de uma dívida fiscal de IRS, no
valor de 740 000, do responsável máximo de uma
multinacional de telecomunicações.
N.o 1699/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o Centro de Saúde de Baião.
N.o 1700/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte
de Mosteirô, em Baião.
N.o 1701/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a situação social da empresa Flor
do Campo, em Santo Tirso.
N.o 1702/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Rosa de Oliveira
(PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a ponte internacional do Guadiana, em
Alcoutim/Sanlúcar.
N.o 1703/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista, Diogo
Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Cultura
sobre as acessibilidades aos museus.
N.os 1704 e 1705/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e do
Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da
Saúde sobre, respectivamente, as extensões de saúde dos
Lusíadas, do Centro de Saúde de Queluz, e de Massamá.
N.º 1706/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a afectação de recursos humanos para o Gabinete de
Gestão de Obras de Arte das Estradas de Portugal, EP.
N.o 1707/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das
Finanças e da Administração Pública sobre a alienação de
dois terminais à TERTIR, Terminais de Portugal, SA.
N.o 1708/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Maria do Rosário
Águas e Ricardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção
da ligação entre a A24 e São Martinho d’Anta, no concelho
de Sabrosa.
N.os 1709 e 1710/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues e
outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o
metro de Lisboa - prolongamento da Linha Vermelha
Oriente/Aeroporto - e a remodelação da EN 10 -
Fogueteiro/Setúbal.
N.o 1711/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e outros (PSD)
ao Ministério da Saúde sobre o hospital da margem sul,
Seixal/Sesimbra.