0003 | II Série B - Número 040 | 17 de Abril de 2006

Fernando Mimoso Negrão (PSD);
Luís Filipe Alexandre Rodrigues (PSD);
Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves (PSD);
Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel (PSD) (substituído a partir de 10 de Janeiro de 2006 pelo Deputado Agostinho Correia Branquinho);
Artur Jorge da Silva Machado (PCP);
José Batista Mestre Soeiro (PCP);
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio (CDS-PP);
Luís Pedro Russo da Mota Soares (CDS-PP);
Helena Maria Moura Pinto (BE);
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes (Os Verdes).

Aos 7 dias do mês de Dezembro, pelas 14.45 horas, foi, pelo Sr. Presidente da Assembleia da República, conferida a posse à Comissão, conforme consta do respectivo registo de presenças, tendo, nesta reunião, sido eleita a Mesa, que passou a ter a seguinte constituição:

Presidente: Fernando Mimoso Negrão (PSD);
Vice-Presidente: Luís Garcia Braga da Cruz (PS);
Secretário: Artur Jorge da Silva Machado (PCP);
Secretário: Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio (CDS-PP).

Iniciados os trabalhos, a Comissão adoptou o seu regulamento interno, publicado no Diário da Assembleia da República, II Série B, n.º 28, de 21 de Janeiro de 2006, e elegeu para relator o Sr. Deputado Jorge Manuel Strecht Ribeiro.
A Comissão realizou as seguintes reuniões:

Dia: 7 de Dezembro de 2005
Ordem de trabalhos: posse e eleição da Mesa
Início: 14.45 horas
Encerramento: 15.30 horas

Dia: 12 de Dezembro de 2005
Ordem de trabalhos: contagem do prazo de funcionamento da Comissão; definição da metodologia de trabalhos; diligências a efectuar tendo como objectivo o cumprimento da metodologia de trabalhos definida
Início: 15.00 horas
Encerramento: 15.45 horas

Dia: 10 de Janeiro de 2006
Ordem de trabalhos: aprovação do Regulamento da Comissão (já distribuído); designação dos relatores; indicação de novas diligências, designadamente audições
Início: 10.30 horas
Encerramento: 13.20 horas

Dia: 12 de Janeiro de 2006
Ordem de trabalhos: audição do Sr. Dr. Bernardo de Arrochela Alegria (14.00 horas); audição do Sr. Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas (17.00 horas).
Início: 14.00 horas
Encerramento: 21.15 horas

Dia: 17 de Janeiro de 2006
Ordem de trabalhos: audição do Sr. Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego (10.00 horas); audição do Sr. Eng.º João Cardona Gomes Cravinho (12.00 horas); audição do Sr. Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino (15.00 horas); audição do Sr. Dr. Vitalino Canas (17h30 horas); organização - continuação - dos trabalhos da Comissão; discussão da natureza dos documentos não comunicáveis; e marcação de novas audições
Início: 10.00 horas
Encerramento: 22.00 horas

Dia: 18 de Janeiro de 2006
Ordem de trabalhos: audição do Sr. Eng.º João Cardona Gomes Cravinho
Início: 10.00 horas
Encerramento: 14.30 horas