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Sábado, 22 de Julho de 2006 II Série-B - Número 53

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Votos (n.os 60 a 64/X):
N.º 60/X - De pesar pelo falecimento do antigo Deputado António José Guimarães Fernandes Dias (apresentado pelo PS)
N.º 61/X - De pesar pelo falecimento do antigo Deputado Alberto Augusto da Silva Andrade (apresentado pelo Deputado do PS Alberto Martins).
N.º 62/X - De pesar pelo falecimento de Alberto Augusto Martins da Silva Andrade (apresentado pelo PCP).
N.º 63/X - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado do PSD Cipriano Rodrigues Martins (apresentado pelo PSD).
N.º 64/X - De apelo às partes envolvidas na situação de conflito no Médio Oriente (apresentado pelo PS).

Apreciação parlamentar n.º 25/X:
Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14 de Junho.

Petição n.o 46/X (1.ª):
Apresentada pelo Movimento Cívico pelo Encerramento do Comércio ao Domingo, solicitando à Assembleia da República a obrigatoriedade de encerramento do comércio naquele dia da semana:
- Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional.