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Sábado, 9 de Setembro de 2006 II Série-B — Número 55

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

7.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1654, 1711, 1728, 1767, 1786, 1816, 1852, 1869, 1875, 1885, 1906, 1910, 1912, 1914, 1916, 1917, 1919, 1925, 1934, 1936, 1937, 1939, 1942, 1946, 1947, 1949, 1950, 1952, 1953, 1954, 1958, 1961, 1971, 1972, 1973, 1974, 1976, 1977, 1979, 1980, 1984, 1986, 1997, 2004, 2008, 2012, 2016, 2018, 2022, 2038, 2059, 2075, 2076, 2081, 2085, 2086, 2089, 2099, 2102, 2112, 2119, 2122, 2123, 2124, 2130, 2132, 2135, 2137, 2138, 2139, 2143, 2160, 2161, 2164, 2165, 2169, 2172, 2175, 2190, 2192, 2202, 2219, 2220, 2228, 2230, 2232, 2239, 2240, 2260, 2268, 2269, 2271, 2274, 2278, 2279, 2282, 2284, 2295, 2296, 2299, 2300, 2303, 2305, 2309, 2311, 2312, 2322, 2328, 2344, 2346, 2356, 2358, 2367, 2368, 2373, 2375, 2379, 2395, 2396, 2405, 2406, 2412, 2425, 2426, 2452, 2477, 2493, 2501, 2502, 2529 e 2790/X (1.ª)-AC e n.os 1101, 1206, 1233 e 1234/X (1.ª)-AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1654/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a situação do Centro Social de Nossa Senhora da Graça, em Baleizão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1711/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre o hospital da margem sul, Seixal/Sesimbra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1728/X (1.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre o estado da toxicodependência no quadro da saúde.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1767/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o envio do IRS via Internet.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1786/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os cidadãos dos PALOP que vivem em condições sub-humanas em Lisboa.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1816/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a reforma do subsistema do ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1852/X (1.ª)-AC dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo de trabalhadores na Faurécia, Sistemas Interiores de Portugal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1869/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), acerca da nova ponte sobre o Rio Tejo, em Constância.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1875/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a recuperação da mata de Vale de Canas, em Coimbra.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1885/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a situação e perspectivas dos trabalhadores da empresa Faurecia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1906/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as descargas no Rio Lis, em Leiria.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1910/X (1.ª)-AC do Deputado Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação social da fábrica da General Motors, na Azambuja.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1912/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Tribunal de Trabalho de Santo Tirso.