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Sábado, 9 de Setembro de 2006 II Série-B — Número 55

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

5.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1743, 1875, 1879, 1899, 1906, 1914, 1917, 1921, 1939, 1952, 1963, 1964, 1973, 2004, 2008, 2025, 2038, 2044, 2056, 2058, 2062, 2063, 2067, 2080, 2084, 2085, 2086, 2093, 2096, 2103, 2104, 2107, 2109, 2121, 2141, 2153, 2202, 2270, 2271, 2274, 2281, 2299, 2305, 2328, 2333, 2342, 2347, 2354, 2358, 2381, 2395, 2396, 2399, 2400, 2401, 2439, 2464 e 2465/X (1.ª)-AC e n.o 1231/X (1.ª)-AL): Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1743/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Emídio Guerreiro (PS), sobre a recuperação da Casa do Passal, propriedade da Fundação Aristides de Sousa Mendes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1875/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a recuperação da mata de Vale de Canas, em Coimbra.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1879/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o contrato colectivo de trabalho vertical dos trabalhadores das indústrias de celulose, papel, gráfica e imprensa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1899/X (1.ª)AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a salvaguarda do património imaterial em risco.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1906/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as