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Sábado, 9 de Setembro de 2006 II Série-B — Número 55

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

6.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1289, 1880, 1894, 1945, 1951, 1981, 1986, 1990, 1992, 1999, 2000, 2006, 2009, 2017, 2023, 2028, 2036, 2039, 2040, 2041, 2043, 2049, 2051, 2054, 2064, 2065, 2069, 2074, 2078, 2079, 2088, 2096, 2111, 2115, 2116, 2125, 2133, 2142, 2155, 2158, 2182, 2183, 2185, 2188, 2202, 2204, 2210, 2235, 2248, 2249, 2258, 2288, 2321, 2333, 2335, 2338, 2383, 2384, 2394, 2462, 2495, 2500, 2501, 2508, 2509, 2524 e 2542/X (1.ª)-AC e n.os 1214 e 1217/X (1.ª)-AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1289/X (1.ª)-AC do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o apoio dado a deficientes e idosos portugueses residentes no estrangeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1880/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a empresa PANIBEL, SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1894/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os recursos humanos e carreiras profissionais no Centro Regional de Segurança Social de Braga.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1945/X (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o estatuto do gestor público.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1951/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os dados necessários para se poder avaliar as «Medidas de revisão da protecção social na eventualidade de desemprego».
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e