3 | II Série B - Número: 055S6 | 9 de Setembro de 2006

(1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o montante dos fundos comunitários a atribuir ao Algarve no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aos requerimentos n.os 2182, 2183, 2185 a 2188/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado e Odete Santos (PCP), sobre, respectivamente, a desagregação das transferências para a acção social e o programa de alargamento da rede de equipamentos sociais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2202/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o acidente de trabalho na empresa Luís Leal&Filhos, Lda.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 2204/X (1.ª)-AC dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE), sobre a defesa das embarcações tradicionais dos rios Tejo e Sado.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2210/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as dificuldades de acesso ao ensino superior por parte dos jovens oriundos dos cursos tecnológicos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2235/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas no concelho de Vale de Cambra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2248/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a violação dos direitos dos estudantes na Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na cidade da Guarda.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2249/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre as declarações do presidente do grupo Águas de Portugal.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 2258/X (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Pedro Duarte (PSD), sobre as medidas de apoio aos empresários do sector do mobiliário no concelho de Paços de Ferreira.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2288/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as instalações da extensão de saúde da Afurada, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2321/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o atentado urbanístico na aldeia histórica de Piódão.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 2333/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o Palácio de Justiça e a esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2335/X (1.ª)AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre as insustentáveis condições de trabalho no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2338/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento do tribunal judicial da comarca da Maia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2383/X (1.ª)AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o acidente ocorrido na incineradora de resíduos hospitalares de Lisboa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2384/X (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a barragem da Póvoa e Meadas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2394/X (1.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro, Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Eixo Norte-Sul.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2462/X (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre um parecer da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT).
Da Estradas de Portugal, EPE, ao requerimento n.o 2495/X (1.ª)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 2500 e 2501/X (1.ª)-AC do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a marina do Parque das Nações.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2508/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a obstrução no acesso ao ensino superior dos alunos que frequentam os cursos tecnológicos do ensino secundário.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2509/X (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o inquérito da Inspecção-Geral da Administração do Território à Câmara Municipal de Felgueiras por perseguição política a um funcionário camarário.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 2524/X (1.ª)-AC dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre as candidaturas à reserva nacional do Regime de Pagamento Único (RPU).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2542/X (1.ª)AC dos Deputados Regina Bastos e Carlos Miranda (PSD), sobre o Serviço de Atendimento Permanente da Mealhada.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 1214/X (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o despejo ilegal de entulhos na Mata dos Medos, na Costa da Caparica.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.o 1217/X (1.ª)-AL dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre a regularização da ribeira da Salgueirinha.

Nota — Os documentos em anexo à resposta ao requerimento n.o 2462/X (1.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.