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32 | II Série B - Número: 004S2 | 7 de Outubro de 2006

N.º 1793/X (1.ª)-AC — Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Cultura sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.
N.º 2/X (1.ª)-RA — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre a violação do acordo de empresa pela SATA Internacional.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 39 (06.04.15)

N.º 1810/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o porto de pesca de Vila do Conde.
N.º 1811/X (1.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Conselho de Administração da CP sobre o plano estratégico da CP — Líder 2010.
N.º 1812/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento das linhas ferroviárias do Tua, Corgo e Tâmega.
N.º 1815/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Adão Silva e António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando informações relativas à aplicação do complemento solidário para idosos.
N.º 1816/X (1.ª)-AC — Dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre a reforma do subsistema do ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
N.º 1854/X (1.ª)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da linha ferroviária do Tua.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 41 (06.04.22)

N.º 1882/X (1.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho no distrito do Porto e a situação social na Triveni.
N.º 1883/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os trabalhadores da empresa Metro do Porto oriundos da CP e da REFER.
N.º 1892/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação dos órgãos do Mosteiro de Lorvão.
N.º 1898/X (1.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Inspecção-Geral do Trabalho) sobre o encerramento da empresa Triveni, em Baguim do Monte, Gondomar.
N.º 1205/X (1.ª)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Arronches sobre a disponibilização de instalações para o exercício regular de funções do Vereador Gonçalo da Câmara Pereira.
N.º 1207/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) à Câmara Municipal de Arronches sobre as instalações destinadas ao exercício de funções do vereador Eng. Gonçalo da Câmara Pereira.
N.º 1208/X (1.ª)-AL — Da Depurada Mariana Aiveca (BE) à Câmara Municipal do Barreiro sobre o ordenamento e requalificação da zoa ribeirinha onde está implantada a Quimiparque.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 42 (06.04.29)

N.º 1903/X (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as comissões de manutenção de contas na Caixa Geral de Depósitos.
N.º 1209/X (1.ª)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal da Marinha Grande acerca da degradação da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis, em Vieira de Leiria, Marinha Grande.
N.º 1210/X (1.ª)-AL — Do Deputado João Semedo (BE) à Câmara Municipal da Maia sobre o seu parque de saúde.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 43 (06.05.13)

N.º 1935/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Luís Rodrigues e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão dos trabalhos da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa.
N.º 1939/X (1.ª)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o compromisso com a ciência para o futuro de Portugal, que não inclui o pagamento atempado aos bolseiros de investigação.
N.º 1964/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o custo da energia e reembolso de IVA na competitividade da Fileira Leiteira, N.º 1967/X (1.ª)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública do Ginásio Clube de Queluz.