Debates Parlamentares - Diário 004S2, p. 35 (2006-10-07)

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35 | II Série B - Número: 004S2 | 7 de Outubro de 2006

N.º 2261/X (1.ª)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a rede de museus.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 49 (06.06.24)

N.º 2275/X (1.ª)-AC — Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a fusão da Brisa com a Auto-Estradas do Atlântico.
N.º 2280/X (1.ª)-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a viabilidade da empresa IRMAL e manutenção dos seus postos de trabalho.
N.º 2283/X (1.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o complemento solidário para idosos.
N.º 2287/X (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o futuro do Centro Português de Fotografia.
N.º 2289/X (1.ª)-AC — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre as declarações do Director Nacional da Polícia Judiciária acerca da detenção de um dirigente da organização de extrema-direita Frente Nacional.
N.º 2292/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a aplicação da Directiva n.º 79/409/CEE.
N.º 2294/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio domiciliário em Vale de Vargo, Associação Flor do Enxoé, Associação de Solidariedade Social de Vale de Vargo.
N.º 2297/X (1.ª)-AC — Da Deputada Alda Macedo (BE), ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores dos CRVCC.
N.º 2298/X (1.ª)-AC — Da mesma Deputada e do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da fábrica Folkers.
N.º 2305/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as carreiras profissionais dos agentes técnicos agrícolas.
N.º 2306/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa FOLKERS, em Vilaça, Braga.
N.º 2313/X (1.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a instalação em Lisboa do Observatório Europeu da Droga e da Agência Europeia de Segurança Marítima.
N.os 2314 e 2315/X (1.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, ao Ministério da Administração Interna e ao Ministro da Presidência sobre o reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.
N.º 2316/X (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul.
N.os 2317 e 2318/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, a distribuição de rendimentos e o encerramento dos serviços de finanças de Quarteira.
N.º 2324/X (1.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Economia e da Inovação e da Cultura sobre as antenas de telemóveis em Valença do Minho.
N.º 2325/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a gestão do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.
N.º 2327/X (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Extremo, associação cultural.
N.º 1229/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul.
N.º 1230/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Valença do Minho sobre as antenas de telemóveis.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 50 (06.07.01)

N.º 2330/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o pagamento da dívida da Argélia a Portugal.
N.º 2331/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna sobre a comercialização de negaças bufo-real com indicação explícita para caça da espécie e controlo de «nocivos».
N.º 2332/X (1.ª)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a reestruturação dos centros de saúde do concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 2334/X (1.ª)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as cobranças feitas indevidamente pelas finanças.

35 | II Série B - Número: 004S2 | 7 de Outubro de 2006
N.º 2261/X (1.ª)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a rede de museus.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 49 (06.06.24)N.º 2275/X (1.ª)-AC — Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a fusão da Brisa com a Auto-Estradas do Atlântico.
N.º 2280/X (1.ª)-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a viabilidade da empresa IRMAL e manutenção dos seus postos de trabalho.
N.º 2283/X (1.ª)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o complemento solidário para idosos.
N.º 2287/X (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o futuro do Centro Português de Fotografia.
N.º 2289/X (1.ª)-AC — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre as declarações do Director Nacional da Polícia Judiciária acerca da detenção de um dirigente da organização de extrema-direita Frente Nacional.
N.º 2292/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a aplicação da Directiva n.º 79/409/CEE.
N.º 2294/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio domiciliário em Vale de Vargo, Associação Flor do Enxoé, Associação de Solidariedade Social de Vale de Vargo.
N.º 2297/X (1.ª)-AC — Da Deputada Alda Macedo (BE), ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores dos CRVCC.
N.º 2298/X (1.ª)-AC — Da mesma Deputada e do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da fábrica Folkers.
N.º 2305/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as carreiras profissionais dos agentes técnicos agrícolas.
N.º 2306/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa FOLKERS, em Vilaça, Braga.
N.º 2313/X (1.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a instalação em Lisboa do Observatório Europeu da Droga e da Agência Europeia de Segurança Marítima.
N.os 2314 e 2315/X (1.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, ao Ministério da Administração Interna e ao Ministro da Presidência sobre o reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.
N.º 2316/X (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul.
N.os 2317 e 2318/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, a distribuição de rendimentos e o encerramento dos serviços de finanças de Quarteira.
N.º 2324/X (1.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Economia e da Inovação e da Cultura sobre as antenas de telemóveis em Valença do Minho.
N.º 2325/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a gestão do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.
N.º 2327/X (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Extremo, associação cultural.
N.º 1229/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul.
N.º 1230/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Valença do Minho sobre as antenas de telemóveis.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 50 (06.07.01)N.º 2330/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o pagamento da dívida da Argélia a Portugal.
N.º 2331/X (1.ª)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna sobre a comercialização de negaças bufo-real com indicação explícita para caça da espécie e controlo de «nocivos».
N.º 2332/X (1.ª)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a reestruturação dos centros de saúde do concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 2334/X (1.ª)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as cobranças feitas indevidamente pelas finanças.

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