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33 | II Série B - Número: 004S2 | 7 de Outubro de 2006


N.º 1969/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras no Metropolitano de Lisboa — linhas da Baixa.
N.º 1213/X (1.ª)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os) à Câmara Municipal de Vila Nova da Feira sobre o encerramento da Escola E.B.1 da Mata, em Santa Maria da Feira.
N.º 1215/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a localização do aterro para resíduos industriais banais em Fradelos.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, 2.º Supl. ao n.º 43 (06.05.13)

N.º 1991/X (1.ª)-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a construção de um centro comunitário e pavilhão gimnodesportivo na freguesia de Vale da Amoreira, no concelho da Moita.
N.º 2013/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção de um hospital na Veiga de Creixomil, em Guimarães.
N.º 2020/X (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio domiciliário em Vila Nova de São Bento — Associação Aldeia Nova, Associação de Desenvolvimento Social de Vila Nova de São Bento.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 44 (06.05.20)

N.º 2023/X (1.ª)-AC — Do Deputado Manuel Mota e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a barra de Esposende, na foz do Rio Cávado.
N.º 2031/X (1.ª)-AC — Dos Deputados António Almeida Henriques, Melchior Moreira e Carlos Andrade Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a extinção das ligações, através do comboio Intercidades, de Nelas ou Mangualde para Lisboa.
N.º 2034/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a visita da Direcção-Geral de Infra-Estruturas da Defesa à Região Autónoma dos Açores.
N.º 2046/X (1.ª)-AC — Do Deputado António Chora (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação nas OGMA.
N.º 2048/X (1.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o abono de família para os imigrantes.
N.º 2061/X (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o relatório da Inspecção-Geral de Finanças acerca da empresa Metro do Porto.
N.º 2066/X (1.ª)-AC — Do Deputado Hugo Nunes (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o processo de atribuição de declaração de utilidade pública ao Centro de Ciclismo de Loulé.
N.º 2068/X (1.ª)-AC — Do Deputado Adão Silva (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os acordos de cooperação no âmbito do sistema de acção social da segurança social.
N.º 2080/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o projecto de florestação em área ardida, apresentado pelo Conselho Directivo do Baldio de Vilarinho, no concelho da Lousã.
N.º 1219/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal do Montijo sobre a verticalização do Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro.
N.º 1221/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre o preço cobrado pelas refeições nas escolas do 1.º ciclo do concelho de Santa Maria da Feira.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 45 (06.05.27)

N.º 2092/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Hélder Amaral (CDS-PP), ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Despacho conjunto n.º 257/2006.
N.º 2094/X (1.ª)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Cultura sobre os despedimentos no Centro Cultural de Belém.
N.º 2097/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Conceição Cruz (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o complemento solidário para idosos.
N.º 2098/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Jorge Fão, Rosalina Martins e Fátima Pimenta (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.º 46 (06.06.03)

N.º 2128/X (1.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o portinho de Castelo de Neiva, em Viana do Castelo.