O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 9 de Dezembro de 2006 II Série-B — Número 13

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2191, 2522, 2582, 2583, 2584, 2586, 2590, 2600, 2604, 2606, 2607, 2609, 2610, 2611, 2612, 2617, 2620, 2621 e 2631/X(1.ª)-AC n.os 7, 58, 61, 63, 78, 93, 121, 129, 133, 146, 150, 152, 190, 196, 204, 207, 213, 215, 222, 232, 251, 278, 291, 304, 317, 333, 339, 342, 345 e 351/X (2.ª)-AC, n.os 1255, 1349, 1474 e 1499/X (1.ª)-AL e n.os 5, 9 e 10/X (2.ª)-AL)): Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2191/X (1.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e João Rebelo (CDSPP), sobre a rede de transportes colectivos de Odivelas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 2522/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PCP), sobre a «refundação» do Instituto Camões.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n.os 2582 e 2583/X (1.ª)-AC dos Deputados Ofélia Moleiro e Miguel Almeida (PSD, sobre, respectivamente, o cadastro florestal e os protocolos com as forças armadas no combate aos incêndios florestais.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2584/X (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre os protocolos com as forças armadas no combate aos incêndios florestais.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 2586/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as faixas de gestão de combustíveis e áreas protegidas — aplicação do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2590/X (1.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o reconhecimento das licenciaturas em Ciências da Educação e Educação para habilitação própria para a docência/formação.
Dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 2600 e 2609/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o reactor português de investigação e segurança nuclear.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2604/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o tratamento de resíduos hospitalares.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2606/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a ligação do metro do Porto à Trofa e até Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia.