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3 | II Série B - Número: 027S2 | 17 de Março de 2007


Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 733/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o depósito de lixos numa estrada municipal, em Valongo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 738/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PSD), sobre a barragem de Lumiares, em Armamar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 744/X (2.ª)-AC do Deputado Carlos Lopes (PS), sobre a eventual desclassificação da estação dos CTT de Castanheira de Pêra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 754/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a abertura da extensão de saúde do Prado, em Vila Verde.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 762/X (2.ª)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o encerramento dos postos dos CTT — Correios de Portugal, SA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 765/X (2.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a violação da lei.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 767/X (2.ª)-AC dos Deputados Ramos Preto e Duarte Pacheco (PSD), sobre a deslocalização do posto da GNR de Bucelas.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 771/X (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o relatório do Comité Contra a Tortura (CPT).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 783/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o posto dos CTT de Gandarela de Basto e o nó da A7 (II).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 804/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o contrato-programa celebrado entre a EP, Estradas de Portugal, e a Câmara Municipal de Almodôvar/beneficiação do Caminho Municipal 1196, no troço entre Santinha e Santa Clara-a-Nova.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 826/X (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a ligação Arronches/Elvas Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 829/X (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre os projectos turísticos PENT, PIN e PIT.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 859/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os investimentos que o Governo se propôs realizar na Região Autónoma dos Açores em 2006.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 905/X (2.ª)-AC do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD), sobre o Hospital Distrital de Lamego.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 943/X (2.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a duplicação do IP3.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 945/X (2.ª)-AC do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP), sobre o encerramento do posto da GNR de Bucelas.
Das Câmaras Municipais de Vendas Novas, Arruda dos Vinhos e Palmela, respectivamente, aos requerimentos n.os 56, 65 e 168/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Das Câmaras Municipais de Aveiro, Lisboa, Setúbal e Viseu, respectivamente, aos requerimentos n.os 204, 215, 220 e 223/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.
Da Câmara Municipal de Castro Verde e Santa Maria da Feira, respectivamente, aos requerimentos n.os 242 e 251/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Paulo Portas (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Das Câmaras Municipais de Almada, Mafra, Palmela, Felgueiras, Gondomar, Marco de Canavezes, Maia e Valongo, respectivamente, aos requerimentos n.os 290, 300, 305, 329, 332, 336, 337 e 352/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.
Das Câmaras Municipais de Figueiró dos Vinhos e Leiria, respectivamente, aos requerimentos n.os 360 e 361/X (2.ª)AL da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o protocolo com a ACAPO/Leiria.
Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.º 378/X (2.ª)-AL do Deputado Abel Baptista (CDS-PPD), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal da Moita ao requerimento n.o 381/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os protocolos celebrados com entidades privadas na expectativa de uma revisão do respectivo Plano Director Municipal.
Da Câmara Municipal de Braga ao requerimento n.o 385/X (2.ª)-AL do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a demolição de uma casa do século XVII.
Da Câmara Municipal da Figueira da Foz ao requerimento n.o 386/X (2.ª)-AL do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 475, 487 e 595/X (2.ª)-AC e n.os 215, 300 e 381/X (2.)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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