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2 | II Série B - Número: 037S1 | 12 de Maio de 2007

Solidariedade Social e da Saúde sobre a exposição de trabalhadores as agentes tóxicos.
N.o 1342/X (2.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o regime laboral dos artistas de espectáculos.
N.o 1343/X (2.ª)-AC – Das Deputadas Alda Macedo e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na Quimonda.
N.o 1344/X (2.ª)-AC – Do Deputado Armando França (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a eventual transferência da Escola de Formação de Pilotos para a Base Aérea de Ovar.
N.os 1345 e 1346/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e da Economia e da Inovação sobre a segurança alimentar de um produto apresentado à população como sendo benéfico para a saúde dos cidadãos.
N.o 1347/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a utilização de mão-de-obra chinesa em Beja.
N.o 1348/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o direito de voar em Portugal para além dos 60 anos de idade como piloto da linha aérea.
N.o 1349/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a situação dos serviços de saúde e serviços postais em Caldelas, Amares.
N.o 1350/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os serviços de urgência do Hospital São João de Deus, SA (Centro Hospitalar do Médio Ave), em Vila Nova de Famalicão.
N.o 1351/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reactivação da ligação ferroviária Barca de Alva/Pocinho, da Linha do Douro.
N.o 1352/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o desenvolvimento das potencialidades da laranja de Amares.
N.º 1353/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal.
N.º 1354/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a electrificação da linha da CP Barreiro/Praias do Sado.
N.º 1355/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o ensino de português no estrangeiro.
N.º 1356/X (2.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as obras de ampliação do Centro de Saúde de Vila Flor.
N.º 1357/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras na EN 215, Vila Flor/Junqueira, no concelho de Vila Flor.
N.o 1358/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a reestruturação dos serviços de finanças nos Açores.
N.o 1359/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Governo sobre o Centro de Acolhimento Temporário de Crianças e Jovens em Risco de Sangalhos.
N.o 1360/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Vasco Cunha, António Preto e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica n.º 1 de Casais do Além, no concelho da Azambuja.
N.o 1361/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os dividendos colossais na Caixa Geral de Depósitos e no Banco de Portugal.
N.o 1362/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a avaria no sistema informático do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
N.o 1363/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna sobre o fecho da estação ferroviária do Pinhão nos fins-de-semana e feriados por decisão da REFER.
N.o 1364/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola Secundária de Vieira do Minho.
N.o 1365/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os serviços de oftalmologia do Hospital da Misericórdia de Vila Verde no quadro do protocolo celebrado com o Serviço Nacional de Saúde.
N.o 1366/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação viária da Pontinha e Alfornelos.
N.os 1367 e 1368/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a abertura de um novo centro de saúde em Arruda dos Vinhos e a falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
N.o 1369/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o seu silêncio acerca da negociação da actualização salarial para 2007.
N.o 1370/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a candidatura ao Proalgarve da rede de águas residuais e sistemas elevatórios em Arrifana, concelho de Aljezur.
N.o 1371/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos em Baleizão.
N.º 1372/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre o Centro Materno-Infantil do Norte/Centro Hospitalar do Porto — transferência de serviços para o Hospital Militar.
N.os 1373 e 1374/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a intervenção precoce.
N.º 1375/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do nó desnivelado da Quinta do Conde.
N.º 1376/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde sobre a situação dos ex-trabalhadores da ENU (Empresa Nacional de Urânio).
N.º 1377/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV.
N.º 1378/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a data de abertura da extensão de saúde da barra, no município de Ílhavo.
N.o 695/X (2.ª)-AL – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Loures sobre o abate de árvores de grande porte no Parque Municipal de Cabeço de Montachique, em Loures.

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