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Sábado, 12 de Maio de 2007 II Série-B — Número 37

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 513, 519, 605, 606, 664, 687, 699, 701, 709, 710, 719, 728, 732, 734, 735, 742, 756, 770, 809, 815, 836, 848, 855, 888, 891, 906, 926, 937, 938, 947, 957, 961, 979, 982, 983, 993, 1014, 1032, 1040, 1050, 1073, 1136, 1145, 1175 e 1245/X (2.ª)-AC e n.os 339, 440, 453, 454, 459, 526, 585, 603, 610, 628 e 658/X (2.ª)-AL): Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 513/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o aumento das tarifas da TAP na ligação entre os Açores e o Continente.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 519/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre a falta de condições da 9.ª Esquadra da PSP no Infante, Porto.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública aos requerimentos n.os 605 e 606/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, as isenções fiscais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 404/90, de 21 de Dezembro, e as concedidas à REN.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 664/X (2.ª)-AC da Deputada Isabel Vigia (PS), sobre a reincidência de descargas de efluentes na Ribeira dos Milagres, no concelho de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 687/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o impacte ambiental do projecto de aquicultura da Pescanova em Mira.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 699/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na Vista Alegre.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 701/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a poluição no Rio Alviela.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 709/X (2.ª)AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a contratação de docentes no âmbito da oferta de escola.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 710/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a instalação de uma linha de muita alta tensão na Charneca da Caparica e Trafaria, no concelho de Almada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 719/X (2.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP), sobre a poluição na Ribeira dos Milagres.