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2 | II Série B - Número: 051S11 | 14 de Setembro de 2007

Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 1269/X (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a degradação da Tapada da Ajuda.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1281 e 1307/X (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre o incumprimento do serviço de internet de banda larga nas escolas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1282/X (2.ª)-AC do Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE), sobre a possível transferência da produção do Grupo Investvar, marca Aerosoles.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1286/X (2.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a reestruturação destruidora da estação vitivinícola da Bairrada.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1288/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o tempo de trabalho dos motoristas — SCOTTURB.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1293/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o projecto da linha aérea de muita alta tensão entre Portimão e Tunes.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1305/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as candidaturas da Câmara Municipal de Niza a projectos florestais no âmbito do seu Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1333/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento da repartição de finanças de Oliveira do Bairro.
Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Administração Interna ao requerimento n.o 1337/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a prevenção florestal no Monte da Penha, em Guimarães.
Dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde ao requerimento n.o 1349/X (2.ª)AC do mesmo Deputado, sobre a situação dos serviços de saúde e serviços postais em Caldelas, Amares.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1352/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o desenvolvimento das potencialidades da laranja de Amares.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1379/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1384/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a garantia de funcionamento efectivo do SAP ou de um serviço básico de saúde em Sesimbra.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1387/X (2.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre os atrasos nas candidaturas às ajudas comunitárias em 2007.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1389/X (2.ª)AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o ensino da língua portuguesa na Alemanha.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1402/X (2.ª)-AC dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a extinção da Escola Secundária D.
Luís de Castro.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1424 e 1425/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, a construção da EBI/JI em Alvito e o encerramento de escolas em Aldeia de Ruins, Gasparões, Figueira dos Cavaleiros (n.º 2), no concelho de Ferreira do Alentejo.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1433 a 1434/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre as instalações da extensão de saúde de São Martinho do Campo e a extensão de saúde de Caldas da Saúde, em Santo Tirso.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n
o 1444/X (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre o aterro de inertes em Campo, Valongo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1454/X (2.ª)-AC do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre os prejuízos decorrentes da queda de granizo na freguesia de Jou, no concelho de Murça.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1462/X (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Santos e Agostinho Branquinho (PSD), sobre a utilização por parte da PSP do antigo quartel dos bombeiros voluntários de São Mamede de Infesta, em Matosinhos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1474/X (2.ª)AC dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP), sobre o ensino artístico.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1476/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o Centro de Saúde de Marvila, em Lisboa.
Dos Ministérios da Cultura e da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1519/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os monumentos megalíticos de Alcalar, em Portimão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1526/X (2.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre os trabalhadores escravizados na Islândia.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1528/X (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a autorização de destruição da muralha islâmica para construção de uma moradia em Cacela Velha.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1545/X (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD), sobre a despoluição do Rio Leça, em Matosinhos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1553/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as dificuldades no acesso ao Serviço Nacional de Saúde.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1560/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a linha dupla de muita alta tensão 400/150 kv Portimão-Tunes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1582/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre a selagem e demolição de equipamentos na praia da Lomba, em Gondomar.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1586/X (2.ª)-AC dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre a interdição parcial da praia da Nazaré.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1597/X (2.ª)AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o ensino de português no estrangeiro — concurso para colocação de professores.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1599/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a recusa de encontro por parte da Embaixada de Israel com a delegação representativa de 55 ONG portuguesas para entrega da «Carta-Apelo de Paz no Médio Oriente».
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1613/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o aproveitamento da Lagoa de Pombal, freguesia de Medas, em Gondomar.
Do Ministério da Defesa Nacional requerimento n.o 1633/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de estações salva-vidas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1634/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o financiamento do movimento associativo das pessoas com deficiência.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1640/X (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a organização dos tempos de trabalho na empresa SCOTTURB.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1642/X Consultar Diário Original