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2 | II Série B - Número: 051S2 | 14 de Setembro de 2007

N.o 1764/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a competitividade do sector de cristalaria e os preços do gás natural.
N.o 1765/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão (II).
N.os 1766 e 1767/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a extensão de saúde de Aborim, em Barcelos, e a assistência a doentes idosos em situação de emergência residentes na Região de Basto (II).
N.o 1768/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a desactivação do sistema de videovigilância para detecção de incêndios florestais no distrito de Santarém.
N.o 1769/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a Caixa Geral de Aposentações e a decisão acerca do Professor Artur Vieira da Silva.
N.o 1770/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a homologação de produtos fitofármacos.
N.º 1771/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o sistema informático do Tribunal Administrativo e fiscal de Braga (II).
N.º 1772/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o processo de Agostinho Pereira de Abreu na Caixa Geral de Aposentações/referência nota 5226/PI, Processo 12900, de 2 de Agosto de 2002 (II).
N.º 1773/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação da empresa «Companhia de Cartões do Cávado», Ruães, Mire de Tibães, Braga.
N.º 1774/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo do ensino básico em Monção.
N.º 1775/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a recuperação do Grupo Maconde, em Vila do Conde.
N.o 1776/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública e à Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor acerca da introdução de taxas/comissões sobre operações de multibanco.
N.o 1777/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação e à Secretaria de Estado do Turismo sobre o Plano Estratégico Nacional de Turismo.
N.o 1778/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as revisão salarial do contrato colectivo de trabalho da indústria corticeira.
N.o 1779/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os regimes de protecção social nas eventualidades de invalidez e velhice de trabalhadores ao serviço das missões diplomáticas e consulares.
N.o 1780/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a situação da Orquestra Metropolitana de Lisboa.
N.o 1781/X (2.ª)-AC – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o preço do gás natural e a situação do sector da cristalaria e cerâmica.
N.o 1782/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Hugo Nunes, David Martins e Manuel José Rodrigues (PS) ao mesmo Ministério sobre o protocolo de encerramento do MAGARB.
N.o 1783/X (2.ª)-AC – Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a gestão irregular na Câmara Municipal de Oliveira de Frades.
N.os 1784 e 1785/X (2.ª)-AC – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a cessação de funções da funcionária administrativa da sessão portuguesa do liceu internacional de Saint-Germain-em-Laye e o ensino da língua portuguesa na Alemanha.
N.o 1786/X (2.ª)-AC – Do Deputado Vasco Cunha (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando informações ao Tribunal de Contras sobre o relatório de gestão da Câmara Municipal do Cartaxo relativos ao ano de 2006.
N.o 1787/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a falta de magistrados no Tribunal da Comarca de Chaves.
N.o 1788/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Governo sobre o regime contributivo dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para a Caixa Geral de Aposentações.
N.o 1789/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação actual e perspectivas futuras da empresa EMEF.
N.o 1790/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a fiscalização dos tempos de condução e descanso no transporte de mercadorias.
N.o 1791/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação dos trabalhadores da empresa EMEF.
N.º 1792/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição de lençóis freáticos na freguesia de Rio Meão.
N.º 1793/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre as obras no ribeiro de Sá, afluente do Vizela, da Bacia Hidrográfica do Ave, no lugar de Rielho, freguesia de Santa Eulália, concelho de Vizela (II).
N.º 1794/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e à Presidência do Conselho de Ministros sobre a não cedência das instalações da Escola E.B 1 Maria de Lurdes Sampaio, em Santo Adrião, Vizela, para uma reunião de moradores (II).
N.º 1795/X (2.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a artrite reumatóide e o fundo para a terapêutica biológica.
N.º 1796/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre o reordenamento da rede escolar do concelho de Arraiolos.
N.os 1797 e 1798/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a mortalidade de sobreiros na Serra de Grândola, Santiago de Cacém e Odemira e a influência da concentração de dióxido de enxofre na atmosfera.
N.o 1799/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre a Presidência Portuguesa da União Europeia e a situação do Sahara Ocidental.
N.o 1800/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados na freguesia de Ribeira de São João, no concelho de Rio Maior, e declaração municipal como zona livre de transgénicos.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1763, 1765, 1766, 1767, 1772 e 1783/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.