28 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 6/X(3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 200802-21 Proposta da rede de Serviços de Urgências - documento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento nº 841/X/2ª [DAR II série B 69, 2008-0304 pág 17 - 18] 7/X(3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 200802-22 Resolução da AR nº 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento nº 846/X/2ª [DAR II série B 69, 2008-0304 pág 19 - 20] 9/X(3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 200806-19 Resposta incorrecta à Pergunta Nº 908/X(3ª) [DAR II série B 122, 2008-0701] Requerimentos respondidos fora do prazo N.º/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 1/X(3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 5 - 6] 2/X(3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 7 - 8] 3/X(3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 9 - 10] 4/X(3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN EDUCAÇÃO Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 11 - 12] 5/X(3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 13 - 14] 6/X(3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 15 - 16] 8/X(3.ª)-AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 18 - 19] 10/X(3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 22] 12/X(3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 25 - 27] 17/X(3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 37 - 38] 19/X(3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Extracção de Caulino da Freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 41 - 43]