33 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 199/X(3.ª)-AC Hugo Nunes (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Equipamentos de apoio à infância - Concelho Loulé; PARES - Programa de Ampliação da Rede de Equipamentos Sociais [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 11 - 12] 203/X(3.ª)-AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Autoridade para as Condições do Trabalho; delegação regional [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 20 - 21] 205/X(3.ª)-AC Costa Amorim (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 4 - 6] 206/X(3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Portugueses sem abrigo no Luxemburgo [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 7 - 8] 209/X(3.ª)-AC Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 12 - 13] 210/X(3.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 14 - 16] 215/X(3.ª)-AC José Augusto de Carvalho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 25 - 27] 218/X(3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Garantias Pessoais do Estado - Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 4 - 5] 220/X(3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Req. n.º 93/X(3.ª). Resposta incorrecta - Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 7 - 10] 224/X(3.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 8] 227/X(3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 14 - 15] 228/X(3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sector Ferroviário - Requalificação da Linha do Minho [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 16 - 17] 229/X(3.ª)-AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Taxas de Juro da dívida pública [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 18 - 19] 230/X(3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 20 - 21] 233/X(3.ª)-AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Processo de Avaliação de Impacte Ambiental referente à Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote C1 - Troço Alenquer (Ota) / Pombal [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 25 - 26]