32 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 155/X(3.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 49 - 50] 156/X(3.ª)-AC João Serrano (PS), Marcos Sá (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA "Sorria não foi apanhado": A Detecção de Radares por GPS [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 51 - 52] 157/X(3.ª)-AC Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Sobre a Audiência do Sindicato dos Oficiais de Justiça [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 53 - 57] 158/X(3.ª)-AC Carlos Lopes (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição em Casal de Sousas - Ansião [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 4 - 6] 160/X(3.ª)-AC Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Sobre as ITI nas áreas classificadas [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 9 - 10] 163/X(3.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Despacho da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei Nº 12/2004, de 30 de Março [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 18] 164/X(3.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Suspensão da Produção de Amoníaco na empresa Amoníaco de Portugal [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 19 - 20] 166/X(3.ª)-AC Maria Carrilho (PS) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, MIN JUSTIÇA, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Defesa dos interesses patrimoniais dos portugueses emigrantes; escritura pública; sistema poupança-emigrante [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 23 - 24] 167/X(3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte Internacional de Quintanilha no IP4 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 25] 171/X(3.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN EDUCAÇÃO Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 33 - 34] 172/X(3.ª)-AC Pedro Quartin Graça (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 35 - 39] 173/X(3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Descontos feitos pela Caixa Geral de Aposentações ao Pensionista nº 2323851-00 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 40] 175/X(3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 42 - 43] 177/X(3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sapal de Corroios [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 7 - 9] 179/X(3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sapal de Corroios. Acesso a documentos administrativos.
[DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 12 - 14] 181/X(3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hemodiálise em Portalegre [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 16] 182/X(3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital Amadora-Sintra (Hospital Fernando da Fonseca) [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 17 - 18] 186/X(3.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Sobre posse de terrenos - Celas - Coimbra [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 9]