6 | II Série B - Número: 127 | 12 de Julho de 2008

Palácio de São Bento, 4 de Julho de 2008.
Os Deputados do CDS-PP: Pedro Mota Soares — Abel Baptista — Diogo Feio — Teresa Caeiro — Nuno Magalhães — José Paulo Carvalho — Helder Amaral — António Carlos Monteiro — João Rebelo — Nuno Teixeira de Melo.

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PETIÇÃO N.º 506/X (3.ª) APRESENTADA POR LUÍS MESQUITA DIAS E OUTROS, SOLICITANDO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A CRIAÇÃO LEGAL DO DIA NACIONAL DA VIDA AO AR LIVRE

A Unilever Jerónimo Martins, com sede no Largo Monterroio Mascarenhas, n.º 1, 1070-184 Lisboa, aqui representada pelo seu Gerente Delegado Adjunto, Dr. Luís Mesquita Dias, vem, nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei do Exercício do Direito da Petição, aprovada pela Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 6/93, 15/2003 e 45/2007, na qualidade de promotora, fazer a entrega da petição anexa, solicitando que S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República se digne promover todos os procedimentos inerentes à respectiva apreciação pela Assembleia da República, nos termos legais.
Esta petição, que mobilizou 6387 cidadãos, tem como objectivo a criação legal do Dia Nacional da Vida ao Ar Livre.
Ao propor a criação do Dia Nacional da Vida ao Ar Livre, a Skip, através da Unilever Jerónimo Martins, dá vida à intenção de tantas e tantas famílias que pretendem desfrutar mais de tudo o que a natureza tem para proporcionar às crianças.
Acreditamos que toda a criança tem o direito a descobrir o mundo por si própria: a brincar, a explorar, a criar, a imaginar, a sujar-se…e a desenvolver-se.
Em sintonia com a opinião das mães portuguesas, a Skip acredita que brincar ao ar livre desenvolve todas as capacidades das crianças, criando bases para um desenvolvimento saudável, em harmonia com o mundo e com os outros.
Pretende-se que, pelo menos neste dia, todas as famílias possam sentir o prazer de actividades simples como correr, saltar, jogar ao ar livre ou simplesmente rebolar na relva.
O estudo Giving Our Children the Right to be Children: A Mother's Perspective desenvolvido em 2007, realizado entre mães de 13 países (incluindo Portugal), mostra que as mães de hoje preocupam-se com o desaparecimento da infância que conhecem, pelo que sentem que o seu papel é proteger a infância dos seus filhos.
Em Portugal, apesar de reconhecerem a grande importância das actividades académicas e criativas (pintar ou desenhar), as mães estão conscientes de que a falta de participação das crianças em actividades fora de casa pode prejudicá-las social, física e emocionalmente. Na verdade, 93% das mães portuguesas afirma que brincar ao ar livre é a chave para a saúde e bem-estar físico das crianças.
À semelhança das mães portuguesas, psicólogos e nutricionistas em todo o mundo defendem a importância de brincar ao ar livre como uma das formas de combater aquele que já é um dos maiores problemas de saúde pública actual, o sedentarismo e obesidade infantis.
Estas preocupações das mães portuguesas traduzem-se nos seus desejos para o futuro dos seus filhos: mais tempo para pais e filhos passarem juntos, bem como mais zonas verdes ao ar livre onde as crianças possam brincar e onde a sua segurança não seja posta em causa. Em Portugal as mães têm consciência da importância da existência de espaços naturais onde as crianças possam brincar livremente.
Esperamos assim, que S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República e o órgão de soberania a que preside considerem esta proposta, no sentido de corresponder às expectativas dos peticionários.

Lisboa, 5 de Junho de 2008.
O CEO da Unilever Jerónimo Martins, Luís Mesquita Dias.

Nota: — Desta petição foram subscritores 6387 cidadãos

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