Debates Parlamentares - Diário 021, p. 10 (2008-10-23)

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10 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República O Consulado Geral de Portugal em S. Francisco tem uma área de jurisdição que abrange toda a Califórnia e mais 13 Estados de todo o oeste dos Estados Unidos da América, incluindo o Havai e o Alasca.
Em todos estes Estados existem fortes interesses do nosso País, a começar pelas nossas numerosas comunidades que se encontram espalhadas um pouco por todo o lado.
Trata-se assim de uma resposta extremamente limitada, tendo em conta o imenso potencial de interesse por Portugal que existe em toda esta região em que as Comunidades Portuguesas possuem elementos com especialíssima visibilidade no plano da vida política, académica, cultural e económica.
Por isso, os superiores interesses do nosso País obrigam a um alargamento da nossa rede diplomática e consular que permita aumentar os pontos de apoio e de informação a todos aqueles que pretendem tratar de qualquer assunto ou obter qualquer informação relativa a Portugal.
Foi aliás nesta linha de pensamento que entre 2002 e 2004, foi definido um plano de desenvolvimento da rede de postos consulares honorários, especialmente autorizados e apoiados para a prática de actos de registo civil, de notariado, de recenseamento eleitoral e protecção consular, o qual começou por ser executado com a criação do Consulado de Tulare e a reabertura de Los Angeles.
Porém, a partir de 2005, com a posse do actual Governo, tal plano foi suspenso, tendo sido apenas anunciada, mas não consumada, a criação de um Consulado Honorário em Ontário, Califórnia.
A verdade é que a maioria das nossas Comunidades em áreas como S. José, Santa Clara, Turlock e o Vale de S. Joaquim, Sacramento, S. Diego e diversas cidades junto a Los Angeles, para só nos referirmos ao Estado da Califórnia, se encontram completamente isoladas perdendo-se progressivamente os laços com Portugal, apesar do profundo amor à cultura e aos valores nacionais que ali se sente.
Assim, de acordo com as disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que me sejam dadas as seguintes informações: 1. E intenção de o Governo alargar a nossa rede consular no oeste dos Estados Unidos da Assunto: Rede Consular na zona oeste dos Estados Unidos da América Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros PERGUNTA Número 334/X(4.ª)

10 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República O Consulado Geral de Portugal em S. Francisco tem uma área de jurisdição que abrange toda a Califórnia e mais 13 Estados de todo o oeste dos Estados Unidos da América, incluindo o Havai e o Alasca.
Em todos estes Estados existem fortes interesses do nosso País, a começar pelas nossas numerosas comunidades que se encontram espalhadas um pouco por todo o lado.
Trata-se assim de uma resposta extremamente limitada, tendo em conta o imenso potencial de interesse por Portugal que existe em toda esta região em que as Comunidades Portuguesas possuem elementos com especialíssima visibilidade no plano da vida política, académica, cultural e económica.
Por isso, os superiores interesses do nosso País obrigam a um alargamento da nossa rede diplomática e consular que permita aumentar os pontos de apoio e de informação a todos aqueles que pretendem tratar de qualquer assunto ou obter qualquer informação relativa a Portugal.
Foi aliás nesta linha de pensamento que entre 2002 e 2004, foi definido um plano de desenvolvimento da rede de postos consulares honorários, especialmente autorizados e apoiados para a prática de actos de registo civil, de notariado, de recenseamento eleitoral e protecção consular, o qual começou por ser executado com a criação do Consulado de Tulare e a reabertura de Los Angeles.
Porém, a partir de 2005, com a posse do actual Governo, tal plano foi suspenso, tendo sido apenas anunciada, mas não consumada, a criação de um Consulado Honorário em Ontário, Califórnia.
A verdade é que a maioria das nossas Comunidades em áreas como S. José, Santa Clara, Turlock e o Vale de S. Joaquim, Sacramento, S. Diego e diversas cidades junto a Los Angeles, para só nos referirmos ao Estado da Califórnia, se encontram completamente isoladas perdendo-se progressivamente os laços com Portugal, apesar do profundo amor à cultura e aos valores nacionais que ali se sente.
Assim, de acordo com as disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que me sejam dadas as seguintes informações: 1. E intenção de o Governo alargar a nossa rede consular no oeste dos Estados Unidos da Assunto: Rede Consular na zona oeste dos Estados Unidos da América Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros PERGUNTA Número 334/X(4.ª)

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