Debates Parlamentares - Diário 023, p. 30 (2008-10-25)

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30 | II Série B - Número: 023 | 25 de Outubro de 2008

PERGUNTA Número 404/X {4.ª) Assunto: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE ALMANCIL Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República A Associação Empresarial de Almancil, associação de fim ideal e sem fins lucrativos, altamente representativa do tecido sócio-económico da próspera freguesia de Almancil, no município de Loulé, foi fundada em 20 de Outubro de 1998, e tem desenvolvido desde essa altura um trabalho altamente meritòrio, não só em prol dos seus associados, como de toda a comunidade onde se insere.
Não se esgota esta Associação no funcionamento restricto nas áreas de interesse empresarial directo e adstrito aos seus associados, quer na representação perante entidades públicas, quer no veicular de informação especializada, na assistência técnica e jurídica, ou na gestão e organização de múltiplas acções de formação profissional.
A Associação Empresarial de Almancil tem sido um parceiro social de variadas iniciativas de carácter benemérito ou do interesse mais alargado de toda a freguesia de Almancil, como o envolvimento no projecto de construção de uma área de negócios aberta a todos os interessados, e na promoção e divulgação do potencial turístico-económico da freguesia e do município de Loulé.
Prova disto é a deliberação tomada por unanimidade pela Câmara Municipal de Loulé, na sua sessão de 16 de Março de 2005, de emitir parecer favorável à pretensão de obtenção do Estatuto de Utilidade Pública para a Associação Empresarial de Almancil.
O pedido de atribuição deste Estatuto jaz nas caves burocráticas da Presidência do Conselho de Ministros desde Junho de 2005 (Processo n.º 73/05), pese embora lhe tenha sido carreada abundante informação que comprova a mais que justa atribuição desse reconhecimento.
Neste sentido, rogo a V. Exa. se digne obter da entidade responsável do governo acima indicada, resposta a esta pergunta muito simples: - Qual a previsão temporal para que seja dado despacho ao pedido de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública à Associação Empresarial de Almancil?

30 | II Série B - Número: 023 | 25 de Outubro de 2008PERGUNTA Número 404/X {4.ª) Assunto: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE ALMANCIL Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República A Associação Empresarial de Almancil, associação de fim ideal e sem fins lucrativos, altamente representativa do tecido sócio-económico da próspera freguesia de Almancil, no município de Loulé, foi fundada em 20 de Outubro de 1998, e tem desenvolvido desde essa altura um trabalho altamente meritòrio, não só em prol dos seus associados, como de toda a comunidade onde se insere.
Não se esgota esta Associação no funcionamento restricto nas áreas de interesse empresarial directo e adstrito aos seus associados, quer na representação perante entidades públicas, quer no veicular de informação especializada, na assistência técnica e jurídica, ou na gestão e organização de múltiplas acções de formação profissional.
A Associação Empresarial de Almancil tem sido um parceiro social de variadas iniciativas de carácter benemérito ou do interesse mais alargado de toda a freguesia de Almancil, como o envolvimento no projecto de construção de uma área de negócios aberta a todos os interessados, e na promoção e divulgação do potencial turístico-económico da freguesia e do município de Loulé.
Prova disto é a deliberação tomada por unanimidade pela Câmara Municipal de Loulé, na sua sessão de 16 de Março de 2005, de emitir parecer favorável à pretensão de obtenção do Estatuto de Utilidade Pública para a Associação Empresarial de Almancil.
O pedido de atribuição deste Estatuto jaz nas caves burocráticas da Presidência do Conselho de Ministros desde Junho de 2005 (Processo n.º 73/05), pese embora lhe tenha sido carreada abundante informação que comprova a mais que justa atribuição desse reconhecimento.
Neste sentido, rogo a V. Exa. se digne obter da entidade responsável do governo acima indicada, resposta a esta pergunta muito simples: - Qual a previsão temporal para que seja dado despacho ao pedido de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública à Associação Empresarial de Almancil?

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