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106 | II Série B - Número: 024 | 27 de Outubro de 2008

ASSUNTO: PERGUNTA N.º 2499/X(3.ª) - DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, APRESENTADA PELO SENHOR DEPUTADO JOÃО SEMEDO - DEGRADAÇÃO DAS TELHAS EM FIBRA DE AMIANTO NA E.B. 2,3 ANTONIO DIAS SIMÕES, AGRUPAMENTO ESCOLAS DE OVAR.
Em resposta ao assunto mencionado em epígrafe, remetido a este Gabinete através do ofício n.° 9245/MAP, de 16 de Setembro de 2008. encarrcga-mc Sua Excelência a Ministra da Educação de transmitir a V.a Ex.a o seguinte: 1. Em cumprimento das Resoluções da Assembleia da República n.os 32/2002 e 24/2003, procedeu-se ao levantamento das Escolas que continham placas de fibrocimento a nível das coberturas dos edifícios, existindo, portanto, uma inventariação. Este levantamento contemplou o inventário de todos os edifícios escolares com coberturas em placas de fibrocimento, hierarquizando-se a sua idade e estado de conservação.
2. O número de intervenções anuais tem dependido da dotação financeira anual do programa de Conservação. Desde o ano de 2003 que as coberturas de fibrocimento das Escolas começaram a ser substituídas, segundo o critério de começar pelos Estabelecimentos de Ensino mais antigos.
3. Foi proposta a inclusão no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC/2009), de uma dotação orçamental no Programa referente à conservação e remodelação do parque escolar.