109 | II Série B - Número: 024 | 27 de Outubro de 2008

Assunto: RESPOSTA À PERGUNTA № 2517/X (3.a) - DE 12 DE SETEMBRO DE 2008 - DEPUTADA ALDA MACEDO (BE) - PROGRAMAS NO ÂMBITO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO Em resposta à pergunta n.° 2517/X(3.a) - de 12 de Setembro de 2008, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de informar V. Ex.ª nos termos que se seguem: Foi apresentada uma candidatura conjunta INAG / ARHTejo do "Projecto de Prevenção contra Cheias da ETAR de Alcanena", ao POR Centro (Acções de Valorização e Qualificação Ambiental), que foi aprovada. As medidas propostas são a substituição da actual ponte sobre a Ribeira do Carvalho e a regularização da ribeira numa extensão de 1135 metros. O período de execução expectável é de finais de 2008 a Agosto de 2009. O concurso para a obra está a decorrer, em fase de apreciação de propostas.
Está em fase de ultimação e vai ser apresentada muito em breve a candidatura conjunta INAG / ARH Tejo à obra de "Reconstrução da Cascata do Mouchão Parque em Pernes", ao POR Alentejo (Acções de Valorização e Qualificação Ambiental), uma vez que o prazo de candidaturas abriu em Setembro. O concurso para a obra está a decorrer, em fase de apreciação de propostas.
Está a ser discutido e ultimado um protocolo entre o INAG, a ARH Tejo, a Câmara Municipal de Alcanena e a Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA), que se destina a enquadrar as acções indispensáveis à resolução dos actuais problemas do sistema de recolha e tratamento de águas residuais e urbanas, em tune ion amento, tendo em conta o recurso ao QREN: para além das candidaturas acima referidas aos POR, também constantes do protocolo, preparam-se candidaturas ao POFC (Sistemas de Incentivo à Qualificação e Internacionalização de Empresas) e POVT