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110 | II Série B - Número: 024 | 27 de Outubro de 2008

(Recuperação do Passivo Ambiental), repartidas pela Austra, Câmara de Alcanena e organismos do Ministério. Decorrem também contactos com os Gestores dos Fundos.
As acções previstas são: • Remodelação da rede existente de colectores de águas residuais e domésticas; • Melhoria da eficiência do sistema de tratamento da ETAR, com diversas componentes; • Reabilitação do reservatório de lamas não estabilizadas; • Selagem da célula norte do aterro de resíduos industriais Com o objectivo elucidar sobre as potencias candidaturas ao POVT - Eixo Prioritário II, esclarece-se o seguinte, na sequência da 1.a Fase de candidatura foram apresentadas 27 candidaturas para concelhos integrados na Região Hidrográfica do Tejo, consistindo em: • Infra-estruturas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas - 4 candidaturas; • Infra-estruturas de abastecimento de água - 7 candidaturas; • Infra-estruturas de saneamento de águas residuais urbanas - 16 candidaturas.
Tendo como objectivo elucidar sobre as potencias candidaturas Programa Operacional Regional do Centro e do Programa Operacional Regional do Alentejo, esclarece-se que nestes Programas estão previstas intervenções no domínio do ciclo urbano da água, com vista a completar redes de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais. Trata-se aqui, contudo, apenas das intervenções autónomas "em baixa".
A Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI) identifica as zonas com maior pressão e, em sequência, define Núcleos de Acção Prioritária por sector. Posteriormente, a Estrutura de Coordenação e de Acompanhamento da ENEAPAI definiu 15 Núcleos de Acção Prioritária (NAP), integrando, cada um, vários sectores. Para a Região do Ribatejo foi definido o NAP 10 que integra vários concelhos do Ribatejo, designadamente Santarém, Torres Novas, Ourém, Tomar, Almeirim, Alpiarça, entre outros.