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103 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2481/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-08-29 Despedimento Colectivo na Rohde [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 4 - 5] N.º 2482/X (3.ª) Rui Gomes da Silva (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-02 Despacho n.º 22344, de 29 de Agosto de 2008 - Contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F-16 [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 6 - 7] N.º 2483/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-02 Despedimento Colectivo na Rodhe [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 8 - 9] N.º 2485/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-03 Inscrição de docentes nos Centros de Emprego [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 12 - 13] N.º 2486/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-04 Notificações enviadas pelo Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social a diversos Cidadãos, intimando-os a restituírem prestações indevidamente recebidas, no âmbito do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 14 - 16] N.º 2489/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-05 Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 22 - 24] N.º 2492/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-08 Situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 6 - 7] N.º 2493/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-08 Licença de maternidade [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 8] N.º 2494/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-10 Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 9 - 10] N.º 2495/X (3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-09-09 Apoio à Comunidade Portuguesa residente no Reino Unido [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 11 - 13] N.º 2496/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-09-09 Negligência da EDP e REN na defesa da Floresta contra incêndios [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 14] N.º 2497/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-09-09 Alargamento do recém-criado passe escolar aos estudantes do ensino superior [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 15 - 16] N.º 2501/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA 2008-09-10 Custos do Registo Predial [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 22 - 23] N.º 2503/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA 2008-09-10 Encerramento da Sé da Guarda no Período de Verão [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 25]