104 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2506/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-09-10 Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 30] N.º 2507/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-10 Corte de Estrada provocado pelas Obras do IC16/A16 [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 31 - 33] N.º 2508/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA 2008-09-11 Degradação dos Jardins do Palácio de Queluz [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 34 - 35] N.º 2509/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2008-09-12 Escola Básica Integrada Vasco da Gama: início das aulas do 1.º ano do ensino básico [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 4 - 5] N.º 2511/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-09-12 Programa Nacional de Juventude [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 8 - 9] N.º 2512/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Procedimento Extra Judicial de Conciliação (CAMAC) [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 10 - 11] N.º 2513/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 12 - 13] N.º 2514/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CULTURA 2008-09-12 Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.º 225/2006) [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 14 - 16] N.º 2515/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-12 Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 17] N.º 2521/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Condições de armazenamento e venda de cerca de 200 toneladas de urânio concentrado [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 26 - 27] N.º 2522/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN EDUCAÇÃO 2008-09-12 Governo prepara-se para pôr fim à Unidade de Apoio è Educação de Alunos Surdos em Santarém [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 28 - 29] N.º 2523/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Pensão Social de Invalidez e Subsídio Mensal Vitalício [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 30 - 31] N.º 2525/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Ex-trabalhadores da Yazaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 34] N.º 2526/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Despedimento na Yazaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 35]