109 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 90/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-25 Assistência na doença dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 41 - 42] N.º 92/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-25 Paralisação da segunda fase do metro do Porto; governamentalização [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 45 - 50] N.º 94/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-25 O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 52 - 54] N.º 96/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-09-26 Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 58 - 59] N.º 97/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-26 Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 60 - 61] N.º 101/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-26 Regime Simplificado [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 70 - 71] N.º 102/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-26 Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 72 - 73] N.º 104/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-26 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 77] N.º 105/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-26 Falta de meios nas Capitanias dos Portos Açoreanos [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 78 - 80] N.º 107/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN SAÚDE 2008-09-26 Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 83 - 84] N.º 109/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-30 Encerramento da fábrica da Lee em Évora [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 4 - 5] N.º 111/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-29 Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 8]